Gravidez no trabalho: conheça os direitos das gestantes

A gestação é um momento especial na vida da mulher. Gerar uma nova vida envolve toda uma poética da qual tanto ouvimos falar, mas também exige uma adaptação e cuidados especiais para a preservação da saúde da mãe e do bebê. Isso não significa, no entanto, que a mulher não possa trabalhar enquanto gestante. Muito pelo contrário. Salvo em casos de gravidez de risco, que exigem repouso absoluto, a mulher grávida tem total capacidade de realizar suas atividades, desde que estas não lhe tragam riscos.

É fundamental que a mãe e a empresa conheçam a legislação trabalhista. Ela, para conhecer os seus direitos, e a instituição para que possa operar conforme manda a lei, amparar a colaboradora e estabelecer as estratégias necessárias para a continuidade do negócio, evitando-se problemas e conflitos desnecessários. Apoiar uma trabalhadora grávida mostra que a empresa atua de maneira legal e evidencia o seu caráter humano, já que sem os seus colaboradores, a tendência de um negócio é desmoronar.

Quais os direitos das gestantes no trabalho?

O mais conhecido de todos é a licença-maternidade, que dá à gestante o direito a 120 dias de afastamento remunerado. Esse período pode começar até 28 dias antes do parto, e pode ser somado às férias, para um maior tempo da mãe com o seu bebê. As organizações que fazem parte do Programa Empresa Cidadã garantem às suas colaboradoras uma licença de 6 meses.

Outro direito da trabalhadora grávida está relacionado aos exames e consultas médicas necessários para o acompanhamento da gestação. A lei assegura que a mulher falte ao trabalho pelo menos 6 vezes durante a gravidez para atendimentos de saúde, bastando, para isso, a apresentação de atestado.

A estabilidade de emprego também é um direito. De acordo com a lei trabalhista, a gestante não pode ser demitida até 5 meses após o parto. E caso a gravidez seja descoberta no período de aviso-prévio, é obrigação da empresa readmitir a funcionária. A organização também deve alterar as funções da gestante, caso as suas atividades coloquem em risco sua saúde ou a saúde do bebê. Essa mudança pode permanecer até o fim da licença-maternidade, e após esse período a mulher deve ter seu cargo original de volta.

Gestão de colaboradoras gestantes: como deve ser feita?

Toda empresa deve cumprir as leis trabalhistas e assegurar os direitos da mulher gestante. Mas isso não significa que ela deve fazer apenas o básico, o que manda a lei. Para uma real integração entre a organização e a mulher, é possível criar programas especiais de apoio e valorização, que resultam num maior engajamento e motivação profissional. Afinal, como falamos acima, não é porquê a mulher está grávida que ela não pode trabalhar bem. A empresa que sabe aproveitar o potencial dos seus colaboradores não deixa essa oportunidade passar.

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