Pode trabalhar em dia de Tiradentes

De acordo com a lei trabalhista nº 605, é desautorizado o trabalho em dias de feriado, sejam de caráter civil, religioso ou nacional. Tratando-se de um feriado nacional, no dia de Tiradentes os profissionais não podem trabalhar, caso contrário, a empresa deverá remunerar o colaborador em dobro, exceto nos casos em que o trabalho no feriado seja compensado com folga em outro dia da semana.

Além do feriado de Tiradentes, existem outras datas comemorativas que são consideradas feriados, são elas:

- 1 de Janeiro: Confraternização Universal

- 30 de Março: Paixão de Cristo

- 1 de Maio: Dia Mundial do Trabalho

- 7 de Setembro: Independência do Brasil

- 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida

- 2 de Novembro: Finados

- 15 de Novembro: Proclamação da República

- 25 de Dezembro: Natal

Confira abaixo as datas que são consideradas como pontos facultativos:

- 12 de fevereiro (segunda): Carnaval

- 13 de fevereiro (terça): Carnaval

- 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)

- 31 de maio (quinta): Corpus Christi

É permitido fazer hora extra em feriado?

Outra dúvida que sempre surge entre os colaboradores: é permitido fazer hora extra em feriado? Dentro da necessidade da empresa, seja por aumento de produção ou por atraso em alguma solicitação, a organização pode solicitar o comparecimento do funcionário nos feriados ou finais de semana. Porém, é preciso estar estabelecido uma cláusula no contrato permitindo a convocação do trabalhador, sob pena de não ser atendida ou sofrer algum tipo de penalidade. Se apresentada em contrato, o colaborador deverá apresentar uma justificativa para não realizar o trabalho nas horas adicionais solicitadas.

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