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Print pode ser usado como prova judicial?

Confira os critérios da justiça para as capturas de tela
23/05/2022
Print pode ser usado como prova judicial?
Confira os critérios da justiça para as capturas de tela

Os aplicativos de mensagens vieram para dinamizar a comunicação, seja para finalidades pessoais ou profissionais. Este é um recurso contribui e facilita na troca de informações, pois além dos textos, é possível trocar também imagens, vídeos, áudios e até realizar ligações de voz ou vídeo, individuais e em grupo, além das funcionalidades de pagamento, entre outros recursos que compõem estes apps, em suas distintas versões.


Com isso, diversos assuntos estão sendo tratados de forma online, inclusive diálogos importantes que podem servir como provas em casos de processos jurídicos por exemplo, mas conforme as normas jurídicas do Brasil, somente as capturas de tela não possuem valor para serem apresentadas no tribunal. Entenda!


O screenshot, captura de tela ou print como é popularmente conhecido é uma forma de registrar um diálogo ou acontecimento na internet, para provar que determinada pessoa fez/postou algo, mas para a justiça, somente este registro não é válido, pois, com a fácil disponibilização de recursos de manipulação de imagens fica difícil confiar em qualquer fonte.


Mas há uma forma de fazer com que os prints tenham validade judicial, para isso, é preciso que os usuários se encaminhem até um cartório, para que o mesmo autentique a captura ou gravação de tela, imagem, conversas e demais conteúdos. Sendo essencial inclusive para tratar de crimes virtuais. No cartório, com a apresentação das provas, será lavrada em uma ata notarial a autenticidade dos dados apresentados, e a partir deste momento, os prints serão validados pela instituição que possui fé pública. Somente em um tabelionato de notas é capaz de reafirmar a veracidade do print, permitindo que o mesmo seja utilizado como prova judicial. Com isso, o registro fica livre de ser acusado de manipulação das provas passando a ter a validação adequada. Para ter a segurança e a confirmação prévia dos registros, os interessados podem enviar para o cartório, evitando assim a perda dos dados, que podem ser apagados pela outra parte ou por algum dano no aparelho.


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Fonte: E+B Educação | Roberta Oliveira

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