Antecipação de Formatura: estudantes de Enfermagem podem se formar com 75% do curso concluído

Estudantes de Enfermagem e dos cursos de Medicina, Farmácia e Fisioterapia que já concluíram, pelo menos, 75% dos seus estágios supervisionados (e do internato, no caso dos estudantes de Medicina), podem antecipar sua formatura. Esta é uma decisão adotada pelo Ministério da Educação – MEC, com o objetivo de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus, e permitir que mais profissionais atuem nos casos de emergência.

A autorização do MEC para a antecipação de formaturas consta na Portaria Nº 374, de 3 de Abril de 2020, que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 6 de Abril. Inicialmente ela abrangia apenas os estudantes que tinham interesse em atuar na linha de frente das ações de combate à pandemia de covid-19, mas a portaria foi editada e não há mais a vinculação obrigatória ao combate do novo coronavírus.

A medida é válida em todo o território nacional, enquanto durar a situação de emergência na saúde pública brasileira, devido à pandemia.

A antecipação da formatura de Enfermagem é possível porque o MEC regulamentou parte da Medida provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo. O estudante interessado deve procurar o(a) coordenador(a) do curso de Enfermagem da instituição na qual estuda, e manifestar o seu desejo. Caso o pedido seja aprovado, ele deverá seguir os próximos passos, estabelecidos por cada faculdade e universidade.

É importante destacar que os pedidos de antecipação de formatura só serão aceitos caso o aluno tenha completado a carga-horária exigida, regularidade no ENADE e esteja com a documentação atualizada. A portaria é válida para as instituições de ensino mantidas pela União, e também para as faculdades e universidades particulares.

Os certificados e diplomas emitidos nos casos de antecipação de formatura terão o mesmo valor legal dos obtidos com a conclusão integral do curso, e aqueles que atuarem no combate à pandemia terão o tempo dedicado a esse trabalho computados para complementar o estágio curricular obrigatório. A UNA-SUS – Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde será a responsável por emitir os certificados das participações dos profissionais nessa linha de frente.

A atuação de enfermeiros em meio à pandemia tem sido cada vez mais necessária. Segundo o COFEN – Conselho Federal de Enfermagem, eles podem atuar na detecção e avaliação de casos suspeitos, dando suporte por sua capacidade técnica e por serem a maior categoria de profissionais da área de saúde.

De acordo com o órgão, “a pluralidade da formação do enfermeiro, e sua posição de liderança, o coloca como protagonista no combate à transmissão da doença”. E se antes da pandemia a área de Enfermagem já era importante, agora ela se mostra como essencial para a manutenção da saúde e do bem-estar dos cidadãos, o que fez com que surgissem muitos interessados na área.

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