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CARREIRA
Gestão Pública e recursos naturais no Brasil. Como é a relação?
Entenda a relação da política brasileira com a utilização de recursos da natureza
27/08/2019
Ultimamente a discussão sobre o desmatamento no Brasil deixou de ser apenas uma discussão nacional e passou a chamar a atenção da população dos diferentes cantos do mundo, bem como de governos de diversos países, como França, Alemanha e Noruega. Tendo isso em mente, qual a relação entre a Gestão Pública e os recursos naturais do Brasil?
Ainda que seja um dos campeões de desmatamento, o país conta com a segunda maior cobertura vegetal da terra. Para se ter ideia da importância das florestas para flora nacional, apenas a Amazônia brasileira conta com mais de 13 mil espécies catalogadas de plantas, além de outras que ainda não são conhecidas. Entre os anos de 2001 e 2018, o Brasil perdeu cerca de 54 milhões de hectares de cobertura florestal, devido ao desflorestamento ilegal, processo de urbanização e agropecuária.
Punição a crimes ambientais
Ativistas ambientais e ecologistas brasileiros criticam a postura e a punição dada pela constituição brasileira a crimes ambientais, pois consideram brandas as consequências ao criminosos. De acordo com a Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998 – dos crimes contra o meio ambiente – destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção gera para o infrator pena de um a três anos, com a possibilidade de pagamento de multa. Já para os indivíduos que provocam incêndios em matas ou florestas, a pena é de dois a quatro anos, além do pagamento de multa.
Amazônia Legal
Nos últimos anos o principal alvo de desflorestamento no Brasil tem sido os estados da Amazônia Legal. A denominação é dada para uma área que engloba nove estados brasileiros que têm sua vegetação composta pela floresta amazônica. O conceito foi dado desenvolvido pelo Governo Federal para planejar de forma mais organizada o desenvolvimento social e econômico do bloco, uma vez que os problemas sócio-políticos e econômicos da região são idênticos.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estado com o maior número de desmatamento é o Pará. Confira:
Taxa anual de desmatamento no Brasil por estados (Fonte: INPE)
Ações do Governo contra o desmatamento
Em 2007 o então presidente Lula lançou o Fundo Amazônia. Uma iniciativa com objetivo de arrecadar fundos junto aos países desenvolvidos para a conservação da fauna e flora da Amazônia, por meio de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. Além disso, o fundo financia também projeto de pesquisas. Desde o anúncio do projeto, os governos da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.
O atual Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles demonstrou a intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia, alegando que “Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia”. Além disso, o ministério tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo. No entanto, nenhum projeto foi aprovado para financiamento até agosto de 2019.
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Fonte: E+B Educação | Igor Anthony
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