O Supremo Tribunal Federal (STF) é a última
instância do Poder Judiciário brasileiro. Ele é responsável pela guarda da
Constituição Federal, e por ele deve, por exemplo, julgar ação direta de
inconstitucionalidade de lei, as infrações penais comuns cometidas por
Presidente da República, Vice-Presidente, Membros do Congresso Nacional, Ministros
e Procurador-Geral da República, entre outras coisas.
Com seu dever
primordial de proteger as normas
constitucionais, o STF é acionado principalmente quando precisa decidir se uma
determinada norma é inconstitucional, processo chamado de Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI), e também declarar a constitucionalidade de
determinada lei ou ato normativo federal, processo chamado de Ação Declaratória
de Constitucionalidade (ADC).
Composição do STF
O STF é formado
por onze Ministros, escolhidos
conforme as normas estabelecidas pela Constituição Federal, ou seja, todos eles
são brasileiros natos e possuem entre 35 e 70 anos de idade, notável
saber jurídico e reputação ilibada. Eles foram nomeados pelo Presidente da
República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Onde estudaram os Ministros do STF?
Para ser Ministro, é preciso ter um currículo
exemplar. Vamos descobrir onde os 11 Ministros do STF estudaram?
Alexandre de Moraes
O Ministro
Alexandre de Moraes estudou Direito
na Faculdade do Largo do São Francisco da USP, onde se formou em 1990. Na mesma
instituição ele cursou Doutorado em Direito do Estado, e defendeu tese sobre
Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais.
André Mendonça
Graduou-se em
Direito na Instituição Toledo de Ensino, e fez especialização em Direito
Público na Universidade de Brasília (UnB). André Mendonça tem mestrado e
doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha.
Cármen Lúcia
A Ministra Cármen
Lúcia estudou Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC-Minas). Seu Mestrado em Direito Constitucional foi realizado na
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Doutorado na Universidade de
São Paulo.
Cristiano Zanin
O Ministro
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC-SP), em 1999. Ele não fez mestrado nem doutorado, dedicou sua
carreira à advocacia.
Dias Toffoli
José Antonio
Dias Toffoli cursou Direito na Faculdade do Largo São Francisco, da
Universidade de São Paulo (USP), entre 1986 e 1990.
Edson Fachin
O Ministro Luiz
Edson Fachin fez o curso de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e
seus títulos de mestre e doutor foram obtidos na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele também fez pós-doutorado no Canadá,
através do programa Faculty Research
Program.
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes
fez graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB), mesma instituição
de ensino onde concluiu o primeiro Mestrado, em 1987. Na Alemanha, ele cursou Mestrado
e Doutorado na University of Münster.
Luiz Fux
Estudou Direito
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Após a formatura, em 1976,
cursou Doutorado em Direito na mesma instituição de ensino, e sua tese foi
sobre a “Incapacidade processual do terceiro interveniente”.
Nunes Marques
O Ministro é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pós-graduado em
Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense. Seu Mestrado foi realizado na
Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal,
e o Doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Nunes Marques
também é Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca e em
Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália.
Roberto Barroso
Roberto Barroso
estudou Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também
obteve seu Doutorado. O Mestrado foi realizado pelo Ministro na Universidade de
Yale, nos Estados
Unidos.
Barroso também
fez cursos de especialização em Georgetown Law e Harvard, e participou de um
sobre Direito Internacional na Holanda.
Rosa Weber
Rosa Maria Pires
Weber se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), e participou de cursos de extensão universitária na
mesma instituição de ensino.
Veja também: Qual
área do Direito não precisa de OAB?
Estude Direito com desconto de até 70%
Seja para a sua
graduação ou pós-graduação em Direito, nós temos oportunidades que irão te
permitir uma formação superior de alta
qualidade e com economia. Inscreva-se gratuitamente no Educa Mais Brasil
para garantir uma bolsa de estudo de até
70% em cursos da área, e começar a se preparar para se tornar um profissional
renomado.
O Educa Mais
Brasil possui mais de 19 anos de trajetória, e já fez a diferença na vida de
milhares de estudantes e profissionais em todo o território nacional. Seja para
você ou para seus filhos, o Educa está pronto para ajudar a realizar sonhos com
economia no bolso.