O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2026.2 terá 80 questões objetivas, distribuídas entre oito áreas do Direito. A prova será aplicada em 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, pelo horário de Brasília, sob organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na magistratura, o exame funciona como etapa de habilitação para concursos dos tribunais. Com caráter eliminatório e não classificatório, não oferece vagas, mas exige que os participantes alcancem a pontuação mínima prevista no edital.
Quais são as matérias do ENAM 2026.2?
De acordo com o edital, as 80 questões estão distribuídas entre oito disciplinas. Direito Constitucional concentra a maior quantidade de itens, com 16 questões, enquanto Direito Administrativo aparece com outras 10. Confira a distribuição:
|
Disciplina |
Questões |
Peso |
|
Direito Constitucional |
16 |
20% |
|
Direito Administrativo |
10 |
12,5% |
|
Direito Processual Civil |
12 |
15% |
|
Direito Civil |
12 |
15% |
|
Direito Penal |
12 |
15% |
|
Direito Empresarial |
6 |
7,5% |
|
Direitos Humanos |
6 |
7,5% |
|
Noções Gerais de Direito e
Formação Humanística |
6 |
7,5% |
|
Total |
80 |
100% |
Quatro disciplinas merecem atenção especial na preparação: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Penal. Juntas, elas representam 52 questões, o equivalente a 65% da prova.
Isso não significa que as demais matérias devam ficar de fora do planejamento. Mesmo com menor participação, elas podem fazer diferença no resultado final.
O que estudar em cada disciplina?
A preparação deve acompanhar os conteúdos programáticos do Anexo I do edital. Além de revisar conceitos e dispositivos legais, é importante resolver questões e acompanhar os entendimentos dos tribunais.
Outro ponto merece destaque: o edital prevê a cobrança de súmulas, vinculantes ou não, recursos repetitivos e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em todas as disciplinas. Por isso, a revisão dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve fazer parte da rotina de estudos.
Como estudar para o ENAM 2026.2?
Com cinco horas de prova e oito áreas de conhecimento, organizar o tempo de preparação é fundamental. Uma estratégia é distribuir as disciplinas conforme o número de questões, reservando mais espaço para os conteúdos de maior peso. Veja algumas orientações:
• Priorize as disciplinas com maior peso: comece por Constitucional, Civil, Processo Civil e Penal, sem abandonar as demais áreas.
• Resolva questões anteriores: familiarize-se com o formato da avaliação e identifique os assuntos em que apresenta mais dificuldade.
• Atualize os estudos em jurisprudência: acompanhe súmulas, decisões relevantes e entendimentos consolidados dos tribunais superiores.
• Faça revisões periódicas: retome os conteúdos estudados para reforçar a memorização e evitar o esquecimento.
• Simule as condições da prova: resolva 80 questões em até cinco horas para treinar o ritmo e administrar o tempo.
Qual é a nota mínima para passar no ENAM 2026.2?
O edital estabelece critérios objetivos para a habilitação. Na regra geral, é necessário acertar pelo menos 56 das 80 questões, o equivalente a 70% da prova. Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, o mínimo exigido é de 40 acertos, correspondente a 50% da avaliação, observadas as condições previstas no edital.
Como o exame tem caráter eliminatório e não classificatório, não existe disputa por vagas ou nota de corte definida pela concorrência. Quem alcança o mínimo exigido e cumpre os demais requisitos obtém a habilitação.
Quando será a prova do ENAM 2026.2?
A avaliação acontece no domingo, 29 de novembro de 2026, nas 27 capitais brasileiras. Os horários seguem o horário oficial de Brasília. Confira os principais horários:
• Chegada recomendada: 11h30;
• Fechamento dos portões: 12h30;
• Início da prova: 13h;
• Término da avaliação: 18h.
Os participantes devem levar documento de identidade original com foto e caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. Também é importante consultar o cartão de confirmação para verificar o local de aplicação.
Com a data do exame se aproximando, conhecer a distribuição das questões e os conteúdos previstos no edital ajuda a direcionar a preparação. Mais do que estudar todas as matérias, o desafio é equilibrar teoria, jurisprudência e resolução de questões para chegar à prova com segurança.
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