A maioria dos dicionários definem plágio como o ato ou efeito de plagiar. No entanto, é necessário ir além dos dicionários para compreender, realmente, o que significa plágio. Vamos dar um exemplo para tornar o entendimento mais fácil: você escreveu um artigo e, quando menos imagina, percebe que ele foi publicado e a sua autoria está relacionada a outra pessoa. Ou seja, o crédito do seu trabalho está sendo dado a outrem. Isso significa que você é uma vítima de plágio e o ato foi cometido por um(a) plagiador(a).
Significado de plágio
Caracteriza-se como plágio a cópia parcial, integral ou conceitual de uma obra sem a apresentação da fonte original ou quando os créditos do trabalho são dados a outra pessoa sem a permissão explícita do autor(a) inicial. Trata-se também de um descumprimento do direito autoral, sendo considerado crime no Brasil e sujeito a punições. O plágio pode acontecer com diferentes conteúdos. Existem casos na música, literatura, academia, fotografia, entre outros.
Ato ou efeito de plagiar; Imitação ou cópia fraudulenta (AURÉLIO, 2012; PRIBERAM, 2012)
Tipos de plágio
O desrespeito aos direitos autorais é dividido em algumas categorias, de acordo com a forma como o plágio pode ser executado. Confira abaixo os principais tipos de plágio:
Plágio integral: diz respeito a cópia integral de um trabalho sem os devidos créditos ao autor. Nesses casos, em um trabalho acadêmico, por exemplo, cada palavra é copiada sem a menção da autoria original.
Plágio parcial: Ocorre quando partes de um produto é copiada por outrem. Frases de uma música ou partes da sua melodia podem ser utilizadas em outra obra sem autorização e/ou citação da fonte.
Plágio conceitual/intelectual: corresponde a utilização das ideias, do conceito ou da essência de uma obra.
Plágio é crime
Para a legislação brasileira plágio é crime pois fere o direito autoral defendido na Lei 9.610/98 dos Direitos Autorais. Além disso, o Código Penal Brasileiro, no artigo 184, define que:
Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
A Lei dos Direitos Autorais também define sanção para plagiadores. Veja:
Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.
Art. 103. Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.
Casos de plágio
Existem alguns casos de plágio que ficaram bastante conhecidos, principalmente no mundo da música. Separamos alguns deles para você conhecer e se surpreender.
Plágio na música
- The Beatles
O clássico Come Together, escrito por John Lennon e lançado pelo grupo em 1969, sofreu uma acusação de plágio da gravadora do astro do rock americano Chuck Berry. Os Beatles foram acusados de copiar a letra e a melodia da canção You Can't Catch Me, de Berry. O britânico John Lennon reconheceu ter conhecimento da obra de Berry e um acordo sigiloso foi selado entre as partes envolvidas no processo.
- Lizzo
Um dos grandes sucessos da música americana em 2019, a canção Juice, da cantora Lizzo, sofreu uma dura acusação de plágio da veterana Cece Peniston. Segundo Cece, Lizzo utiliza mais de 7 segundos de partes da sua canção, o hit "Finally”. No instagram, a cantora demonstra a semelhança entre a sua música e o sucesso de Lizzo. Clique no link e confira.
Plágio na literatura
J.K. Rowling
A famosa escritora J.K. Rowling e a sua mais aclamada obra, a saga de Harry Potter, foram acusados de plágio pelos herdeiros do escritor Adrian Jacobs. Para os acusadores, o livro “Harry Potter e o cálice de fogo” é um exemplo de plágio conceitual, pois J. K. teria se apropriado das ideias de Jacobs em seu livro “Will, o Bruxo: No. 1 Terreno Lívido”. Apesar da acusação, o processo teria sido arquivado.