Você já ouviu
falar em Escola Charter? O termo,
que é a tradução de Charter School,
se refere às escolas públicas que são administradas pela iniciativa privada.
Como tal, elas se comportam como instituições de ensino particulares,
teoricamente com a qualidade que se espera desse tipo de escola, mas sem cobrar
mensalidades.
Para entender
melhor o funcionamento de uma Escola Charter,
é importante conhecer, também, as Organizações Sociais (OS).
O que são Organizações Sociais (OS)?
As Organizações Sociais (OS) integram um
modelo de gestão
pública que prevê que o Estado tenha amplas políticas de atuação, mas que
delegue a prestação de serviços aos cidadãos à iniciativa privada. Na teoria,
esse movimento aliviaria o peso das funções estatais e ajudaria a aumentar a
qualidade e a celeridade do serviço prestado.
As OS surgiram
com a função principal de substituir o
papel do poder público na gestão de atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio
ambiente, e também cultura e saúde.
Na prática, uma Organização Social funciona assim:
uma empresa privada recebe, do Estado, uma qualificação para que atue com a prestação
de serviços públicos. Essa qualificação depende de aprovação do Ministro de
Estado ou do titular de órgão supervisor ou regulador da área de atividade
correspondente ao objeto social da OS. No caso de uma Organização Social da
área de educação, por exemplo, é preciso autorização do MEC.
As OS tendem a
ser mais ágeis e menos burocráticas,
podem demitir funcionários como uma empresa privada, mas também devem pagar
bonificações para os melhores profissionais. Elas precisam cumprir metas
claras, que são definidas pelo governo, e podem perder o título de OS e o
direito de administrar o local caso não apresentem bom desempenho.
É nesse contexto que se insere a Escola Charter. Ela é uma OS que presta serviço público, mas é gerida pela iniciativa privada. No Brasil não temos muita experiência com esse modelo, mas nos Estados Unidos é comum encontrarmos instituições de ensino que funcionam nesses moldes.
Leia também: Vantagens e desvantagens da Escola Charter
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