Com o objetivo de facilitar o ingresso de mais pessoas no ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), uma discussão sobre um Novo Fies foi apresentada ao Ministério da Educação (MEC). A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) foi convidada para fazer parte do debate.
Um dos pontos de reformulação do Fies, defendida na proposta da ABMES ao MEC, é o financiamento voltar a ser integral e, em caso do egresso ficar desempregado, possibilitar a suspensão temporária dos pagamentos. A ideia é preservar o perfil social do programa e, assim, mais pessoas cursarem uma graduação. As informações são da Agência Estado.
Para o diretor-executivo da ABMES e presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, em relação ao dinheiro público, é necessário levar em consideração outros benefícios, além do pagamento do Fies. Segundo Niskier, "o aluno que estuda tem emprego, paga impostos, eventualmente abre uma empresa. O Fies precisa voltar a ter caráter social e se adequar à realidade do jovem".
Mudanças defendidas na proposta do Novo Fies
Além da carência de pagamento para beneficiários do Fies desempregados, uma das mudanças defendidas na proposta do Novo Fies é priorizar a concessão de financiamento nos cursos com maior empregabilidade. De acordo ainda com o diretor-executivo da ABMES, "áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência". A exceção é proposta para cursos que existem interesse público na promoção, um exemplo são os de licenciaturas.
Outros pontos defendidos
• Aumentar o limite de renda para participar do Fies;
• Possibilitar financiamento de 100% da mensalidade;
• Ampliar a faixa de renda do ProUni para três salários mínimos.
Motivações para proposta do Novo Fies
A discussão de reformular o Fies tem como base as vagas ociosas no programa, tendo em vista que, desde 2020, apenas metade das oportunidades foram preenchidas porque os candidatos não atendem às exigências de renda e nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos últimos 10 anos, o número de estudantes cadastrados no Fies caiu em 93%.
Outro ponto da discussão parte da inadimplência que os estudantes têm ao se formarem. Com base nos dados semestrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inadimplência no Fies somava mais de R$ 11 bilhões até o mês de março de 2023, o número representa 53,7% de contratos em atraso no pagamento há mais de três meses.
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