O Conselho Federal de Odontologia (CFO) ingressou com uma Ação Civil Pública solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de graduação em Odontologia. O pedido foi feito na última segunda-feira, 3 de outubro. De acordo com a entidade, uma das justificativas é preocupação com a qualidade da formação profissional do cirurgião-dentista.
Outro pedido realizado pela CFO é a paralisação de novas turmas às faculdades em atividade que já tenham o curso de Odontologia autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). O conselho aponta um aumento excessivo de autorização de cursos na área que de 220 subiu para 412 em cinco anos.
Em nota divulgada no site, o presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltou que a suspensão de novos cursos possibilita manter a sustentabilidade da profissão.
No dever legal de fiscalizar o exercício profissional da Classe Odontológica, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade.
E o que dizem as entidades envolvidas?
Até a tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, o MEC não havia publicado posicionamento sobre o assunto no site oficial. Em entrevista ao Estadão, o diretor jurídico da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), José Roberto Covac, afirma ser contra a ação judicial por intervir em uma atividade que é controlada, fiscalizada e avaliada pelo MEC.
CFO é contra os cursos de Odontologia EAD
Em 15 de setembro deste ano foi publicada a Portaria n° 688 do MEC que trata de medida sobre cursos EAD. Além da Odontologia, o texto abrange a suspensão dos processos de autorização, reconhecimento e renovação dos cursos de Direito, Psicologia e Enfermagem. A Portaria também criou um grupo de trabalho, de caráter técnico, com objetivo de aprimorar a regulamentação do ensino à distância dessas áreas.
Pedido do Conselho de Odontologia foi feito dia 3 de outubro. (Ilustração: Adobe Stock)
Esse grupo inclui integrantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como de membros dos Conselhos Federais que representam cada área citada. O CFO afirmou que vai manter o posicionamento contrário à modalidade EAD no curso de Odontologia. A entidade afirma que foi o primeiro Conselho a se manifestar contra ao EAD para cursos de Saúde no Ensino Superior.
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Com informações do Estadão e CFO*