O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 58 novos cursos de pós-graduação ofertados por universidades brasileiras, nesta quarta-feira (21). O reconhecimento foi feito por meio da homologação dos pareceres emitidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), os quais reconhecem cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A aprovação dos cursos de pós-graduação pela CAPES aconteceu em dois momentos: durante a 166ª Reunião Extraordinária, realizada em julho de 2016, e a 170ª Reunião Extraordinária, realizada em março de 2017. O reconhecimento é concedido aos cursos que obtém nota igual ou superior a 3 (em escala de 1 a 7) ao fim do processo de avaliação da proposta do novo curso.
Segundo o Ministério da Educação, a validade dos diplomas de mestrado (tanto acadêmico quanto profissional) e doutorado está condicionada ao reconhecimento do CNE, nos termos da legislação vigente. “Os mestrados e doutorados recomendados passam pela aprovação do CNE e, só após a publicação do ato do ministro da Educação, são definidos como reconhecidos”, destaca o MEC. Finalizado o processo, são considerados validos nacionalmente e passam a integrar o Sistema Nacional de Pós-Graduação.