O Ministério da Educação (MEC) é o órgão público responsável por regulamentar e organizar a educação no país. Para funcionarem, as instituições de ensino necessitam da autorização e reconhecimento do MEC. O Portal e-mec é a plataforma criada para disponibilizar informações sobre o ensino superior. Nela é possível verificar a situação da faculdade e do curso junto ao Ministério. Ter acesso a essas informações é fundamental para o estudante saber a qualidade da instituição responsável por sua formação e se o seu diploma terá validade em todo o território nacional.
Como saber se o curso é reconhecido pelo MEC
Antes de falarmos o passo a passo para saber se o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação, é importante entender a diferença entre credenciamento, autorização e reconhecimento. Para isso, clique aqui e leia outra matéria do E+B Educação. Agora, veja como saber se o curso e a faculdade são reconhecidos pelo MEC:
1- Acesse o portal do e-mec (http://emec.mec.gov.br/)
2- Clique em Consulta Avançada
3- Na aba 'Buscar por' escolha ‘Instituição de Ensino Superior’ ou 'Curso de Graduação' (Dica: a pesquisa pela instituição é mais simples e exige uma quantidade menor de informações)
4- Ao optar pela pesquisa através da instituição, será aberta uma caixa solicitando informações adicionais.
5- Informe o nome ou sigla, UF (estado) e município da faculdade
6- Em situação escolha a opção ‘Ativa’
7- Digite o código de verificação
8- Em seguida, será exibida uma caixa com o nome da instituição. Clique e você será direcionado a uma nova página.
Nessa nova página você tem acesso a diversas informações sobre a faculdade. Na aba ‘Graduação’ é possível visualizar todos os cursos ofertados e, ao clicar neles, você é direcionado a um novo link para acessar os atos regulatórios dos cursos. Para cada ato regulatório é disponibilizado um PDF explicando a situação do curso junto ao Ministério da Educação.
É comum que as instituições disponibilizem em seus sites a Portaria de autorização ou reconhecimento do curso. Caso não encontre, não deixe de verificar junto ao MEC para evitar situações fraudulentas. Clicando aqui você encontra uma lista de faculdades credenciadas ao MEC e que ofertam bolsas de estudo para graduação e pós-graduação.