Assim como outras avaliações elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) também disponibiliza atendimento especial para participantes que necessitam de algum tipo de assistência no dia de prova.
Os participantes com deficiência ou transtorno precisam saber como solicitar atendimento especializado nas provas do Encceja, antes mesmo da abertura das inscrições, para não esquecer nenhum dos documentos requeridos. Esse procedimento deve ser feito no ato da inscrição, enviando documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação.
O documento deve ser encaminhado pelo sistema em arquivo pdf, png ou jpg, para que a equipe técnica do Inep possa realizar a análise. Confira abaixo o que deve conter na documentação para ser considerada válida:
• Nome completo do participante;
• Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
• Assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente;
No caso dos participantes com dislexia, discalculia e déficit de atenção deverão apresentar declaração ou parecer, constando o seu nome completo, a descrição do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante.
Atendimento especializado Encceja: todos são aprovados?
Após o envio da documentação por meio do sistema, o Inep irá fazer a etapa de avaliação dos mesmos. Não necessariamente todos são aprovados. Mas, em caso de reprovação, é aberto um novo prazo para que o participante entre com recurso, inserindo um novo documento comprobatório da necessidade do atendimento especializado, dentro dos mesmos padrões já estabelecidos pelo Inep.
O que são as provas do Encceja?
As provas do Encceja são aplicadas anualmente pelo Inep, voltada para brasileiros que residem no Brasil ou exterior e não concluíram o ensino fundamental ou médio em idade adequada. Qualquer pessoa que atende a esse requisito pode participar de forma voluntária e gratuita, ficando atendo ao cronograma e edital que é publicado com antecedência a abertura das inscrições.
*com informações do Inep.