direito penal e processo penal na Faculdade Olga Mettig

O Direito se divide em duas grandes áreas, o Direito Privado e o Público, e dentro delas há algumas segmentações que são responsáveis por assegurar o convívio harmônico da sociedade. Uma delas é o Direito Penal, que se refere ao Direito Público, que é um conjunto de regras e normas jurídicas que definem quais condutas são consideradas crimes, e como deve ser o tratamento para os indivíduos que os cometerem, a fim de manter a ordem e a paz entre os indivíduos.