Ao ser aprovado na primeira fase do exame da OAB crescem as expectativas dos candidatos para a próxima etapa da prova da Ordem dos Advogados do Brasil, além de surgir os seguintes questionamentos: como é a 2ª fase da OAB e como se preparar para a prova. A segunda etapa da OAB é considerado mais exigente, e por isso requer maior preparação do candidato se comparado a primeira fase, o que assusta um pouco os estudantes.
Chamada de prova prática profissional, a segunda fase da OAB é composta por 4 questões dissertativas, além de uma peça processual a ser desenvolvida de acordo com as áreas escolhidas pelo estudante durante o processo de inscrição, o que pede atenção dos candidatos no momento de selecionar a disciplina que será apresentada na peça, a fim de evitar surpresas.
Entre as disciplinas que os estudantes de Direito devem escolher estão Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário. Além de serem avaliados pela linguagem utilizada, os candidatos também são analisados por suas competências práticas.
Como são as questões dissertativas da prova OAB
Com 4 questões discursivas, cada uma valendo 1,25 pontos, as questões apresentam uma situação-problema ou questionamento, onde o estudante deve desenvolver a resposta em 30 linhas. Durante as questões dissertativas a banca examinadora permite a consulta de alguns materiais como:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada;
- Leis de Introdução dos Códigos;
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;
- Instruções Normativas;
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais;
- Exposição de Motivos;
- Regimento Interno;
- Resoluções dos Tribunais;
- Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
- Separação de códigos por clipes.
Também vale ressaltar os materiais que não são permitidos utilizar durante a prova da OAB, entre eles estão:
- Jurisprudências;
- Anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas);
- Transcrições;
- Cópias reprográficas (xerox);
- Impressos da internet;
- Informativos de tribunais;
- Livros de doutrina;
- Revistas;
- Apostilas;
- Calendários; e
- Dicionários Jurídicos ou da Língua Portuguesa.
Como se faz uma peça processual
O candidato que deseja elaborar uma peça processual com excelência deve estar atento para identificar qual a peça a ser desenvolvida, e em seguida construir um esqueleto com as seguintes informações:
- Definir a peça processual;
- Determinar os elementos constitutivos qualificadores;
- Delimitar os tópicos (preliminares, méritos e conclusão);
- Dividir os tópicos da peça em 3 partes: tese a ser combatida; fundamentação legal e jurisprudencial que justifique o combate à tese; e a solução jurídica aplicável;
- Iniciar a redação;
- Fazer os pedidos (Direito material declinado na fundamentação da peça).
Como preparar para a prova da OAB
Você é estudante de Direito e quer saber como se preparar para a segunda fase da OAB? Se liga nas dicas que o E+B Educação preparou para quem deseja ter sucesso durante o exame. Confira!
- Planeje uma boa rotina de estudos;
- Escolha um local silencioso e longe de distrações;
- Separe provas anteriores e livros específicos para cada uma das disciplinas escolhidas para a segunda fase;
- Faça simulados e pratique a identificação das peças;
- Treine as resoluções das questões e da peça processual dentro dos limites de tempo que terá no dia da prova: 5 horas;
- Faça rascunhos durante o estudo a fim de auxiliar na fixação dos conteúdos.
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