No próximo domingo, dia 6 de outubro, será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, quando eleitoras e eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Uma dúvida recorrente nesse período é sobre a obrigatoriedade de apresentar o título de eleitor no momento de votar. Afinal, é possível votar sem ele?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resposta é sim. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória no dia da eleição. No entanto, ele contém informações úteis, como a zona e a seção eleitoral, que ajudam o eleitor a localizar o local correto de votação. Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
Entre os documentos aceitos para exercer o seu direito ao voto estão a carteira de identidade (RG), a carteira de motorista com foto, o certificado de reservista, a carteira de trabalho, o passaporte e a carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Esses documentos podem ser usados mesmo que estejam com a validade vencida.
Posso me identificar com o uso do e-Título?
Sim. Eleitoras e eleitores podem se identificar e votar utilizando o e-Título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que funciona como uma versão digital do título de eleitor. No entanto, para que seja possível a identificação pelo aplicativo, o perfil no e-Título deve conter a foto do eleitor ou eleitora, o que acontece apenas se o cadastramento biométrico tiver sido feito previamente.
Caso a foto não apareça na versão digital, será necessário apresentar também um documento oficial com foto no momento de votar. Além disso, o e-Título permite visualizar o número do título, justificar o voto e consultar outras informações registradas na Justiça Eleitoral.
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