Alguns profissionais formados no curso de Medicina têm dúvidas sobre quem pode fazer o Revalida. O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) é instrumento unificado de avaliação que possibilita a revalidação de diplomas de medicina adquiridos em universidades estrangeiras.
O Revalida verifica se os conhecimentos, habilidades e competências dos profissionais formados no exterior são compatíveis com aqueles requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que o nível esteja equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil. Por isso, o exame é uma opção de revalidação de diplomas, disponibilizada aos médicos com interesse em atuar no Brasil.
Afinal, quem pode fazer o Revalida?
Como qualquer outro processo de seleção, o Revalida exige o cumprimento de alguns pré-requisitos para que os candidatos possam participar da seletiva. Confira as exigências para participar do Revalida:
- Brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal de residência no Brasil que possua registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), emitido pela Receita Federal do Brasil.
- Possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo ministério da educação ou órgão equivalente.
- O diploma deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
Candidatos devem ficar atentos, pois, no caso em que o país de origem e o país de destino do diploma sejam signatários da Convenção da Apostila da Haia, o documento deverá ser apostilado, contendo, obrigatoriamente, o selo do apostilamento, em substituição ao selo consular.
O Revalida não exige que os candidatos estrangeiros tenham o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) para participar do exame.
Revalida 2020
O exame é aplicado pelo Inep desde 2011. Em 2020, devido a pandemia de Covid-19, a prova escrita do Revalida será aplicada no dia 6 de dezembro. Interessados em participar do Revalida podem se inscrever na primeira etapa do exame, exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida, até 2 de outubro.
O exame será constituído por duas etapas de avaliação, com itens das cinco grandes áreas da medicina: ginecologia e obstetrícia, medicina clínica, cirurgia geral, pediatria e medicina de família e comunidade, abordadas de forma interdisciplinar. As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
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