A Ditadura militar no Brasil foi um regime instaurado no país entre abril de 1964 a março de 1985. Marcado por seu caráter autoritário teve início com o golpe militar, em 31 de março de 64 quando o presidente João Goulart foi retirado do comando, acusado de comunista. Ao longo dos 21 anos o regime adotou uma diretriz nacionalista e de oposição ao comunismo, estabelecendo a censura à imprensa restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores, envolvendo diversos casos de torturas, exílio e assassinatos. Esse é um tema de História para Enem que tem grandes chances de ser abordada na maior prova que dá acesso ao ensino superior no Brasil. Então, vale a pena a revisão.
Ato Institucional nº5 (AI-5)
Durante o período militar houve a utilização de Atos Institucionais, que foram normas e decretos com o intuito de impor decisões para garantir a permanência dos militares no poder, foram 17 os atos, porém o mais conhecido foi o AI-5. O Ato Institucional nº 5 foi publicado no dia 13 de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva, marcando a fase mais dura do período de ditadura militar no Brasil.
Por meio desse ato, o então chefe de Estado e de governo do País, adquiriu mais poderes como demitir e remover juízes, legislar por decreto e baixar outros atos institucionais complementares, suspender os direitos políticos dos cidadãos, demitir, remover, aposentar funcionários civis e militares. O AI-5 também suspendeu o Habeas Corpus para crimes políticos. Com isso, jornais oposicionistas ao regime foram censurados, livros e obras foram retirados de circulação e vários artistas e intelectuais se exilaram em outros países.
Governos militares
O primeiro presidente da ditadura militar no Brasil foi Castelo Branco. Ele iniciou o governo militar com posse em 15 de abril de 1964 a março de 1967 e deu inícios aos Atos Institucionais. Em seguida o general Arthur da Costa e Silva assume a presidência, sendo eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, o seu governo foi marcado por diversos protestos e manifestações sociais. Em 1969, a Junta Militar, formada para substituir Costa e Silva que estava doente escolhe um novo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, marcado como o governo mais duro de toda ditadura, conhecido como “anos de chumbo“.
O Brasil se desenvolvia em grande escala na economia, época que ficou conhecida como “Milagre Econômico”. Apesar de grandes obras terem sido executadas, todo esse crescimento teve alto custo para o País e os empréstimos estrangeiros resultaram em uma grande dívida externa. Em 1974 o general Ernesto Geisel, assume a presidência e começa o processo rumo à democracia, porém ainda de forma lenta. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5 e restaura o Habeas Corpus.
O governo de Figueiredo nas eleições de 1978 acelerou o processo de redemocratização. Com a Lei da Anistia, os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos puderam retornar ao Brasil. O movimento “Diretas Já” começou a crescer com o objetivo da retomada das eleições diretas para eleger o cargo de presidente da República do Brasil.
Ditadura Militar no Enem
Se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) requer estudo em diversos assuntos desde a História do Brasil até atualidades. A prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias abrange conteúdos de Geografia, Sociologia, Filosofia e História, por isso a importância de conhecer e entender sobre esse período marcante da história brasileira: a Ditadura Militar. Em 2018, o AI-5 completa 50 anos e pode ser um dos assuntos que caem no Enem em História. Além disso, esse tema já foi apresentado várias vezes na avaliação ao longo das edições anteriores do Enem.
Cronograma de estudos Enem
Estudar assuntos densos como esse pode ser um desafio aos vestibulandos, não é mesmo? Para fazer com que essa etapa seja mais leve e dinâmica, um cronograma de estudos Enem é fundamental. O Educa Mais Brasil, programa de bolsas de estudo para faculdade, elaborou um e-book com dicas de filmes e séries relacionadas a cada uma das quatro áreas de conhecimento que caem no exame, além de métodos e estratégias para otimizar o tempo de estudo. Baixe agora mesmo gratuitamente!