Além das inscrições para o Enem 2023, estão abertas as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social. Se for o caso, os interessados terão até 16 de junho para fazer o pedido por meio da Página do Participante. É preciso informar a condição que motiva a solicitação.
De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) que realiza o Enem, o atendimento especializado tem o objetivo de assegurar acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Mas quais são os recursos e quais documentos são necessários para fazer o pedido?
Quem pode solicitar atendimento especializado
De acordo com o Edital do Enem 2023, o atendimento especializado é voltado para os participantes nos seguintes casos:
• Baixa visão, cegueira, visão monocular;
• Deficiência física;
• Deficiência auditiva ou surdez;
• Deficiência intelectual (mental);
• Surdocegueira;
• Idoso;
• Dislexia;
• Discalculia;
• Gestante;
• Lactante;
• Déficit de atenção;
• Transtorno do espectro autista;
• Estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
Documentos para comprovar necessidade
Para fazer o atendimento especializado no Enem, o participante precisa enviar, no ato da inscrição, documento que comprove a necessidade. Será considerado válido para análise o documento que conter: o nome completo, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10) e a assinatura e identificação do profissional, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Lactantes: para esse caso é exigido anexar a certidão de nascimento da criança, com idade inferior ou igual a 1 ano até último dia de aplicação do Exame, ou documento comprobatório que ateste a gestação.
Dislexia, discalculia e/ou déficit de atenção: poderá anexar declaração ou parecer, com o nome completo do participante Enem, e a descrição do transtorno. O documento precisa ser emitido e assinado por profissional habilitado ou entidade da saúde ou similar.
Os documentos específicos, de acordo com cada caso, estão descritos no Edital. O resultado da solicitação será divulgado no dia 26 de junho. Caso o pedido seja reprovado, os solicitantes poderão entrar com recurso dentro do prazo de 26 a 30 de junho. O resultado do recurso será divulgado em 5 de julho.
Mande bem no Enem 2023!
Se você quer mandar bem no Enem 2023, não perca a chance de ter bolsa de estudo para cursinho preparatório. Em parceria com instituições de ensino de várias regiões, o Educa Mais Brasil promove descontos especiais. No site do programa de inclusão à educação é possível consultar chances para o ensino superior.