As atividades e educação não presencial poderão ser adotadas em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em parecer, aprovado nesta terça-feira (28) em reunião virtual. O documento ainda será aprovado pelo Ministério da Educação (MEC).
O objetivo do parecer é orientar a educação do país em meio à pandemia do novo coronavírus, que acarretou a suspensão das aulas presenciais em todo o país. As decisões envolvendo o calendário escolar deste ano serão de responsabilidade dos estados, municípios, instituições de ensino superior e as escolas privadas.
Como as aulas serão oferecidas?
As instituições de ensino poderão adotar o método de ensino EAD, com vídeoaulas, uso de ferramentas virtuais de ensino e aprendizagem e redes sociais. Outra possibilidade é a adoção de materiais impressos distribuídos aos alunos através dos seus responsáveis. Há, ainda, a prática de orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.
O CNE ressalta que as atividades remotas não são obrigatórias, mas funcionam como mais uma opção para as escolas e faculdades enfrentarem os impactos da pandemia na educação. A partir do ensino fundamental, tais atividades podem contar para cumprir a carga horária obrigatória. Dessa forma, evita que estudantes, professores e coordenadores fiquem sobrecarregados após o retorno das aulas presenciais.
Mudanças na carga horária escolar devido a pandemia
Como uma forma de lidar com os impactos da pandemia, o MEC autorizou que, em 2020, o ano letivo tenha menos de 200 dias. Entretanto, está mantida a obrigatoriedade de 800 horas no ano para as escolas de todo o país.
Na educação infantil, que atende crianças até 5 anos de idade e compreende creche e pré-escola, as atividades não presenciais não poderão ser utilizadas para constar no calendário letivo. A adoção do método, no entanto, ajuda as crianças a manterem uma rotina de estudos em casa, podendo até mesmo a evitar abandono escolar. A instituição deve elaborar planos de reposição no retorno das atividades presenciais. As escolas podem propor avaliações para averiguar o real aprendizado dos alunos durante a quarentena.