Se você sonha em ter uma carreira jurídica é importante saber quais são as matérias do curso de Direito para conhecer as diversas oportunidades de atuação que a área oferece. Além disso, conhecer a graduação, a grade curricular e o mercado de trabalho da profissão desejada auxiliam os estudantes na hora de escolher o curso certo. Formados no curso de Direito podem optar entre a carreira pública, em cargos como Defensor, Desembargador, Juiz, Delegado da PF, ou se especializar em campos específicos, como Direito Administrativo, Trabalhista, Digital, entre outros.
Grade curricular do curso de Direito
A graduação, em média, é dividida entre oito semestres e dez semestres. Durante esse período, o estudante é preparado para aplicar a legislação e promover a organização em diferentes setores da sociedade. Com esse intuito, a faculdade de Direito adota um programa curricular que abarque conhecimentos em diversos campos das Ciências Humanas e Sociais e das Ciências Jurídicas. Nos primeiros semestres do curso, os conteúdos são mais introdutórios e, no decorrer da graduação, aparecem as disciplinas mais específicas da área.
A grade curricular de Direito varia de uma instituição para outra. No entanto, o MEC (Ministério da Educação) estabelece que o curso deve ter o mínimo de 3.700 horas, com 5% ou 10% desse montante destinado às atividades complementares. Para ter uma noção sobre o que o Direito estuda, confira a matriz curricular do curso da USP (Universidade de São Paulo), uma instituição pública, e da Estácio – faculdade privada.
| Primeiro semestre de Direito na USP | Primeiro semestre de Direito na Estácio |
| Teoria Geral do Direito Privado I | Fundamentos das Ciências Sociais |
| Direito Romano I | História do Direito Brasileiro |
| Economia Politica | Introdução ao Estudo do Direito |
| Teoria Geral do Estado I | Língua Portuguesa |
| Direito Constitucional I | Psicologia Aplicada ao Direito |
| Introdução ao Estudo do Direito I | xxxxxxxxx |
| Teoria Geral do Direito Penal I | xxxxxxxxx |
De modo geral, as instituições dividem o curso em três grandes áreas: Direito Público, Direito Privado e a formação humanística. Confira:
Direito Público
É o campo do Direito que se preocupa com as questões de natureza pública. Esse conjunto de normas auxilia na relação do Estado com os membros da sociedade. O Direito Público tem como interesse predominante a relação jurídica pertencente ao domínio do direito público. Essa área se divide em:
- Direito Processual: estuda as normas jurídicas estabelecidas para os processos jurídicos. Ou seja, é a área responsável por definir como os casos devem ser julgados, o juiz que deve estar envolvido, os prazos, a divisão e ordem dos atos, entre outros aspectos. Conta com princípios básicos, como o da imparcialidade do juiz, isonomia, etc. O Direito Processual se divide em:
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Trabalhista
- Direito Processual Civil.
- Direito Constitucional: A Constituição é o principal campo de estudo dessa área, que se preocupa com as leis que regulamentam a atuação estatal, analisando e aplicando as leis do Estado. É considerada uma das matérias mais importantes do curso de Direito, por ser a área que serve como base para as demais legislações.
- Direito Administrativo: é o ramo do direito regido por princípios que objetivam controlar as funções e atuação administrativa nos níveis Federal, Estadual e Municipal. O Direito Administrativo não possui um código próprio, por isso utiliza-se da Constituição Federal como objeto de estudo e aplicação das normas.
- Direito Penal: também conhecido como Direito Criminal, é a disciplina que aborda os delitos e a punição do Estado para as ações consideradas reprováveis. É focado na punição dos crimes e não na compensação da vítima, sendo essa a principal diferença entre o Direito Criminal e Civil. O Código Penal, juntamente com o Código de Processo Penal e as leis penais complementares, são as principais fontes formais do Direito Penal.
- Direito Tributário: regula a relação de cobrança dos tributos entre os contribuintes (cidadãos) e o Estado (fisco).
Direito Privado
Se o Direito Público se preocupa com as normas de natureza pública, o Direito Privado tem como foco a relação de natureza particular (privada). A área é dividida em:
- Direito Civil: ramo do Direito Privado que regulamenta todos as áreas de interesse individual, com o objetivo de regular as relações entre os indivíduos. Suas leis estão reunidas no Código Civil, que define as normas para diferentes setores das relações humanas, como o Direito de Família, Direito das Coisas, das Sucessões, entre outros.
- Direito Comercial e Empresarial: preocupa-se com as relações comerciais, estabelecendo as obrigações das partes envolvidas. Suas normas são encontradas no Código Civil e em partes da legislação do Direito Público. Profissionais que atuam nesse campo lidam com questões de contratos, propriedade intelectual, títulos de crédito, entre outras. A área é composta pelo:
- Direito Societário
- Direito Internacional Privado
- Direito Comercial
- Direito Financeiro
- Direito de Propriedade Intelectual
- Direito Econômico, entre outros.
Formação Humanística
A formação humanística do curso de Direito é fundamental para formar profissionais que conheçam não apenas o conjunto de legislações, mas compreendam a sociedade e toda a sua pluralidade. Com esse intuito, foram agregadas ao curso as disciplinas "propedêuticas". A partir dos conteúdos dessas matérias o estudante pode compreender o ser humano e seus hábitos, cultura, entre outros aspectos. As principais disciplinas de formação humanística do Direito são:
- Sociologia
- Filosofia
- Psicologia
- Antropologia
- Direitos Humanos