Em casos de cancelamento da prova do concurso, a
banca examinadora deverá devolver o valor da taxa de inscrição. Porém, se você teve outros prejuízos como gastos com passagens e hospedagens, é possível mover uma ação judicial para requerer o ressarcimento. O ideal é buscar por um
advogado especialista em concursos públicos, esse profissional certamente vai verificar os prejuízos e possíveis danos morais.
Quando o concurso pode ser cancelado?
Um concurso pode ser cancelado caso não haja cumprimento das Leis Federais ou locais que regem as provas. Nesses casos, os candidatos podem entrar com uma Ação Civil Pública perante o Ministério Público (MP) contra a banca organizadora. Confira abaixo algumas irregularidades que podem levar o cancelamento ou anulação de um concurso:
- Fraude;
- Provas ou os gabaritos vazados;
- Erros considerados inaceitáveis em um caderno de prova;
- Correção da prova também pode fazer com que candidatos solicitem a anulação;
- Teste de Aptidão Física;
- Prova Oral;
- Avaliação Psicológica;
- Entrevista;
- Apresentação de Documentos;
- Edital.
O que é a suspensão de um concurso?
O ato de suspender a prova de concurso público é quando o certame é paralisado por um determinado período, porém, ele volta a ocorrer ‘’ normalmente’’ seguindo um novo cronograma. Geralmente, as suspensões ocorrem por erros das bancas ou dos órgãos, que podem ser corrigidos.

Foto: Adobe Stock
Concurso PC BA: data da prova para delegado é remarcada
O concurso para ingressar na Polícia Civil do Estado da Bahia, disponibiliza vagas para cargos de Delegado, Investigador e Escrivão. Os salários variam de R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44, ao todo, são oferecidas mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A prova foi dividida em dois turnos e foi ''aplicada'', no dia 24 de julho, no horário de Brasília.
Porém, após uma série de erros de logística que
causou a entrega de provas trocadas aos candidatos, a
prova para delegado da Polícia Civil da Bahia foi suspensa, no último domingo (24). De acordo com relatos de candidatos algumas salas tiveram problemas na aplicação da prova, na Universidade Católica do Salvador (
UCSal), campus Pituaçu.
As demais provas para investigador e escrivão ocorreram conforme previsto, e o resultado será divulgado em breve. Em nota o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) revelou:
A equipe de aplicação realizou a distribuição dos pacotes de prova de maneira invertida, entregando os pacotes em salas diferentes. Embora essa troca de pacotes não tenha causado qualquer prejuízo à segurança do processo ou ao sigilo das provas, ao abrirem os pacotes de provas dentro das salas, na presença dos candidatos, foi constatado que as folhas de respostas anexadas aos cadernos não pertenciam aos candidatos daquela sala, mas de outra”. Ainda de acordo com o IBFC, haveria uma redistribuição das folhas de resposta, mas alguns candidatos não aceitaram.
Data da Nova Prova do Concurso PC BA
A data da nova prova para delegado da Bahia será divulgada ainda esta semana. De acordo com a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) os inscritos continuam aptos para a prova: “Não há prejuízo aos inscritos. Nova data está sendo alinhada pelo IBFC junto ao governo do estado. Em breve, iremos divulgar”, escreveu o órgão.
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Com informações G1 e Concursos no Brasil*