No dia 7 de fevereiro é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. A data foi criada em 2008 a partir da Lei n° 11.696, com o intuito de dar visibilidade às pautas que são importantes para os povos originários, como a demarcação de terras, os direitos e a preservação da cultura.
O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas também relembra o falecimento do nativo guarani Sepé Tiaraju, no ano de 1756. O indígena liderou a revolta contra o Tratado de Madri, que dividia o Brasil entre portugueses e espanhóis e levou à expulsão de 50 mil indígenas de sua terra, além de ter sido uma das grandes lideranças indígenas dos Sete Povos das Missões.
Nessa época, os indígenas, liderados por Sepé, lutavam na tentativa de defenderem suas terras, assim como acontece hoje. Passados mais de 265 anos, infelizmente os povos originários ainda enfrentam muitos desafios para fazerem valer os seus direitos, e seguem sendo desrespeitados, como vimos recentemente com o que aconteceu com os Yanomamis.
Quais são os direitos dos povos indígenas?
De acordo com a Constituição Federal, os povos indígenas podem exercer os mesmos direitos que são fundamentais aos cidadãos brasileiros. Entre eles estão:
- Direito à educação
- Direito à igualdade
- Direito à proteção
- Direito à saúde
- Direito à diferença
Os povos indígenas também têm garantido o direito à terra. De acordo com a Constituição, as terras que os povos indígenas ocupam são de natureza originária, e por isso eles têm a sua posse e devem ter garantido o direito à sua preservação, além de segurança para que não existam invasões a fins exploratórios.
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*Com informações de Agência Brasil