A disputa territorial entre Venezuela e Guiana gira em torno, sobretudo, da região de Essequibo, uma área de aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados, repleta de recursos naturais. Ambos os países reivindicam a soberania sobre essa área, cujas delimitações foram definidas por um acordo em 1899, quando a Guiana estava sob o domínio britânico. A descoberta de aproximadamente 11 bilhões de barris de petróleo e gás ao longo da costa guianense reacendeu as tensões.
O Brasil, que faz fronteira com os dois países, tem adotado uma posição neutra. No entanto, reforçou a segurança nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, como medida de precaução. O desdobramento futuro da disputa é incerto. O risco de um conflito militar é real, mas também é possível que os dois países cheguem a um acordo negociado.
No dia 14 de dezembro, na próxima quinta-feira, os presidentes da Venezuela e da Guiana têm um encontro agendado para discutir a questão do território de Essequibo. Este encontro está marcado para acontecer em São Vicente e Granadinas, um arquipélago no Caribe. Essa informação foi divulgada por meio de um comunicado oficial do governo venezuelano.
Onde está localizado o Essequibo?
O território de Essequibo compreende a 75% do atual território da Guiana, um país situado no norte da América do Sul. Faz fronteira ao sul com o Brasil, ao sudoeste com a Venezuela e ao leste com o Suriname. Essequibo é conhecido por sua riqueza natural, abrigando recursos como ouro, diamantes, cobre e reservas de petróleo e gás.
A descoberta desses recursos energéticos nas áreas offshore ao longo da costa da Guiana levou a um aumento nas tensões entre Venezuela e Guiana. A disputa territorial remonta ao século XIX, envolvendo um acordo de fronteira entre a Grã-Bretanha (representando a Guiana Britânica) e a Venezuela. A Venezuela contesta a validade desse acordo, reivindicando Essequibo como parte de seu território.
Atualmente, o país alcança uma produção de aproximadamente 400 mil barris diários, com previsão de um aumento para mais de 1 milhão até 2027. Essa expansão na produção tem sido um impulso notável para a economia guianense e promete gerar receitas substanciais para o país nos próximos anos. A Guiana defende sua posse do território com base no Laudo Arbitral de Paris de 1899, realizado em Paris, que estabeleceu as fronteiras atuais. Naquela época, a Guiana era um território sob domínio do Reino Unido. Por sua vez, a Venezuela afirma a titularidade do território com base em um acordo de 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência da Guiana.
A principal fonte de renda de Essequibo é a extração de petróleo e as reservas de ouro.
O que é anexação de território?
Anexação de território é o ato pelo qual um país expande sua soberania sobre uma determinada área, geralmente incorporando-a formalmente ao seu próprio território. Isso pode ocorrer através de acordos diplomáticos, tratados, conquistas militares ou ações unilaterais do Estado. A anexação territorial pode ser pacífica, quando ocorre por meio de negociações e acordos entre os países envolvidos, ou pode ser resultado de conflitos, impondo a soberania de um país sobre outro sem consentimento mútuo.
Em contextos históricos, a anexação nem sempre é reconhecida internacionalmente e pode ser motivo de disputas e tensões entre nações. No caso específico entre Venezuela e Guiana, há uma disputa em torno da região de Essequibo, onde a Venezuela reivindica parte desse território, alegando que historicamente fazia parte de seu território. No entanto, essa anexação não foi reconhecida internacionalmente, que resulta em uma disputa territorial entre os dois países há mais de um século.
Maduro sanciona lei que prevê província de Essequibo na Venezuela
Na última quarta-feira, 3 de abril de 2024, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou uma lei que prevê província de Essequibo na Venezuela, território reivindicado pelo país e atualmente pertencente à Guiana. Maduro também denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na região disputada.
A nova legislação, aprovada unanimemente pela Assembleia Nacional venezuelana em março de 2024, é consequência de um referendo realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% dos votos.
A lei declara Essequibo como um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e rejeita a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas para resolver a disputa. O presidente da Guiana, Irfaan Ali, criticou a tentativa de anexação do território, afirmando que viola o direito internacional e o acordo de paz assinado entre os dois países em dezembro de 2023.
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