A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou nesta segunda-feira (9) os locais de aplicação da segunda fase do 46º Exame de Ordem Unificado. A etapa prático-profissional será realizada no dia 15 de junho, das 13h às 18h, em todo o país.
Os candidatos já podem consultar o local de realização da prova por meio da área do examinando disponibilizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do exame. A recomendação é chegar com pelo menos uma hora e meia de antecedência para evitar atrasos e imprevistos.
Os portões serão fechados às 12h30, seguindo o horário oficial de Brasília. O gabarito preliminar e o padrão de respostas da prova também serão divulgados no mesmo dia da aplicação.
Como será a segunda fase da OAB?
A segunda etapa do Exame de Ordem consiste em uma prova prático-profissional com duração de cinco horas e valor total de 10 pontos. A avaliação é dividida em duas partes. A primeira exige a elaboração de uma peça processual relacionada à área jurídica escolhida pelo candidato durante a inscrição. Essa parte vale até 5 pontos.
Já a segunda parte é composta por quatro questões discursivas baseadas em situações-problema, com valor máximo de 1,25 ponto cada, totalizando outros 5 pontos. As áreas disponíveis para escolha são:
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Tributário.
Para ser aprovado, o candidato deve obter nota mínima de 6 pontos na soma das duas partes.
Quais materiais são permitidos na prova?
Diferentemente da primeira fase, a etapa prático-profissional permite a consulta a materiais jurídicos impressos, como códigos de legislação e Vade Mecum.
No entanto, a organização reforça que existem restrições importantes. Materiais com anotações, comentários ou qualquer conteúdo que possa caracterizar auxílio indevido estão proibidos. Entre os itens vetados estão:
• Códigos comentados, anotados ou comparados;
• Doutrinas, apostilas e livros de jurisprudência;
• Informativos de tribunais;
• Post-its ou marcadores com anotações manuscritas;
• Legislação com comentários pessoais;
• Cópias reprográficas ou impressões obtidas pela internet.
A prova deverá ser realizada manualmente, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra legível.
Como funciona a correção da prova discursiva?
A banca examinadora utiliza critérios específicos para avaliar as respostas dos candidatos. Entre os principais aspectos observados estão a adequação ao enunciado proposto, a fundamentação jurídica utilizada, a clareza da argumentação e a organização textual.
Na elaboração da peça processual, é fundamental respeitar as normas técnicas e processuais exigidas para cada modalidade jurídica.
Confira as próximas datas do Exame de Ordem 46
Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma das próximas etapas do exame:
• Prova prático-profissional: 15 de junho;
• Divulgação do padrão de resposta preliminar: 15 de junho;
• Resultado preliminar da segunda fase: 8 de julho;
• Prazo para recursos: de 9 a 11 de julho;
• Resultado final do exame: 23 de julho.
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