O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 vai até 31 de maio. O processo deve ser feito por pessoas físicas, residentes no Brasil, que no ano-calendário de 2022 se enquadraram em uma das exigências da Receita Federal. Para quem é contribuinte ou dependente que recebe bolsas de estudo é comum surgir dúvida de como fazer a declaração. Por isso, nesse conteúdo reunimos informações capazes de ajudar.
Como declarar bolsas de estudos
• Bolsa Capes
A bolsa recebida por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é considerada um rendimento isento, mas quem recebeu um valor acima de R$ 40 mil no ano anterior precisa declarar. Aqueles que tiveram bolsa concedida em 2021 ou antes e foi paga em 2022 também requer declaração. O informe de rendimentos deve ser baixado no site da Capes.
Como declarar em casos de rendimentos isentos: informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, escolhendo o item “01 - bolsa de estudo e de pesquisa caracterizados como doação".
• Bolsa para residentes e Pronatec
A bolsa por residência médica também deve ser declarada como “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” já que essa remuneração de natureza educativa é considerada rendimento isento. Além de bolsas médico-residente, esse preenchimento também é feito por servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica que realizam atividades do Pronatec.
Como declarar em casos de rendimentos isentos: informar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e escolher o item "02".
• Bolsa de estudo no exterior
Para caso de bolsa concedida por instituições internacionais é importante que o beneficiado consulte o informe de rendimentos emitido pela instituição de ensino. A partir disso, deve ser declarado o valor total recebido em 2022, o nome e o CNPJ da instituição. Isso ajuda a evitar riscos de informações diferentes para a Receita.
Como declarar: acessar "pagamentos efetuados" e no campo de "Dados do pagamento", selecionar código 02 "Instrução no Exterior".
Leia também: Imposto de Renda 2023: prazo de entrega vai de 15 de março a 31 de maio
Bolsa de estudo para a graduação
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