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Independência do Brasil é feriado ou ponto facultativo?

A data é celebrada no Brasil como um feriado nacional conhecido como o "Dia da Independência", promulgada em 6 de abril de 1949
Independência do Brasil é feriado ou ponto facultativo?

A Independência do Brasil é um evento histórico que marcou a emancipação política do país em relação a Portugal. O processo de independência teve um ponto crucial quando o príncipe regente Dom Pedro I proclamou o famoso "Grito do Ipiranga" às margens do rio, em São Paulo, em 7 de setembro de 1822.


A independência do Brasil levou à consolidação do país como uma nação soberana e ao estabelecimento do Império do Brasil, com Dom Pedro I como seu primeiro imperador. O Brasil manteve uma monarquia até 1889, quando se tornou uma república.


A data é celebrada no Brasil como um feriado nacional conhecido como o "Dia da Independência", promulgada em 6 de abril de 1949, durante o mandato do Presidente Eurico Gaspar Dutra, e posteriormente publicada em 2002, pela lei número 10.607 durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


  


 

A independência do Brasil é feriado ou ponto facultativo?


A Independência do Brasil, celebrada em 7 de setembro, é um feriado nacional. Isso significa que a maioria das empresas, escolas, instituições governamentais estão geralmente fechadas neste dia, permitindo que as pessoas tenham tempo para celebrar ou aproveitar o feriado como desejarem. É um dia de comemoração e festividades em todo o país, com desfiles cívicos, eventos culturais e atividades patrióticas. Este ano de 2024, o feriado cai sábado.


Assim, todo profissional que trabalha sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e presta serviços neste dia, tem o direito a receber horas extras com salários dobrados. No entanto, é importante observar que esta regra não se aplica a categorias que possuam acordos coletivos que estabeleçam remunerações diferentes para domingos e feriados em relação ao que está definido na lei. Além disso, os profissionais autônomos não estão sujeitos a essa regulamentação.


Conheça personagens importantes na independência do Brasil


A Independência do Brasil envolveu uma série de figuras históricas importantes que desempenharam papéis importantes no processo, confira!


Dom Pedro I : O Príncipe Regente Dom Pedro I desempenhou um papel fundamental ao proclamar a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga em 7 de setembro de 1822. Ele se tornou o primeiro imperador do Brasil após a independência.


José Bonifácio de Andrada e Silva : Conhecido como o "Patriarca da Independência", José Bonifácio foi um importante conselheiro de Dom Pedro I e desempenhou um papel crucial na promoção da independência e na formulação das políticas iniciais do Império.


Maria Leopoldina de Áustria : A arquiduquesa da Áustria e esposa de Dom Pedro I, Maria Leopoldina, apoiou a causa da independência e promoveu  negociações entre o Brasil e Portugal.


João VI de Portugal : O rei de Portugal que transferiu a corte portuguesa para o Brasil em 1808. Sua presença no Brasil e a abertura dos portos para o comércio internacional desempenharam um papel indireto na independência.


Cipriano Barata : Jornalista e político, Cipriano Barata foi um dos líderes do movimento pela independência em São Paulo, apoiando o Príncipe Dom Pedro e defendendo as ideias liberais.


Frei Caneca - Joaquim do Amor Divino Rabelo e Couto: Frei Caneca foi um dos líderes do movimento pela independência em Pernambuco, uma das províncias brasileiras que desempenhou um papel significativo na luta pela emancipação política. Ele era um fervoroso defensor das ideias liberais e apoiou o movimento pró-independência.



  



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Fonte: Uol e Exame

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