O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.913, de 2024, que estabelece a equiparação de intercâmbios internacionais a estágios para cursos de nível superior. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de julho, a nova norma altera a Lei 11.788, de 2008, e permite que atividades de extensão e iniciação científica realizadas no exterior sejam validadas como estágios acadêmicos. A legislação, originada do Projeto de Lei (PL) 6.294/2019, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e teve parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no Senado.
Com a nova legislação, estudantes de graduação no Brasil poderão agora validar suas atividades de extensão e iniciação científica realizadas no exterior como estágios. A medida visa oferecer mais oportunidades para a formação acadêmica e profissional dos alunos, incentivando a integração internacional e o enriquecimento cultural. A aprovação da Lei 14.913 representa um avanço significativo para o ensino superior brasileiro, alinhando a legislação nacional com as práticas internacionais e ampliando as perspectivas acadêmicas para os estudantes.
Os destinos mais populares para intercâmbio
Desde 2017, o Canadá continua sendo o destino preferido dos brasileiros para estudar e trabalhar no exterior, segundo o ranking da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta). A pesquisa, que consultou mais de 600 empresas de viagem e intercâmbio e entrevistou quase mil estudantes, revela que o país atrai muitos brasileiros devido às permissões de trabalho legal concedidas durante e após o período de estudos, além das opções de imigração disponíveis.
Este ano, o ranking sofreu uma mudança significativa: os Estados Unidos, que estavam em segundo lugar, foram superados pelo Reino Unido e passaram para a terceira posição. Os cursos de idiomas, especialmente de inglês e espanhol, permanecem como os intercâmbios mais procurados pelos brasileiros, seguidos por programas que permitem trabalho no exterior. A lista dos países que mais atraíram brasileiros em 2023 inclui:
• Canadá
• Reino Unido
• Estados Unidos
• Irlanda
• Nova Zelândia
• França
• Emirados Árabes Unidos
• Coreia do Sul
• Japão
• Chile
• México
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