A substituição dos artigos masculino e feminino pela letra “e” para neutralizar o gênero gramatical é chamada de linguagem neutra. Seu uso está associado à inclusão de pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo para que se sintam representadas gramaticalmente.
No entanto, seu uso é polêmico e três estados e duas capitais do país têm legislação que proíbe o uso da linguagem neutra. Outros oito estados e seis capitais têm projetos de lei para restringir a sua utilização nas escolas.
Onde a linguagem neutra é proibida?
Paraná: lei estadual sancionada em janeiro de 2023 proíbe a aplicação de linguagem neutra em escolas estaduais, concursos públicos, editais, currículos escolares e em qualquer comunicação do governo do estado.
Rondônia: em vigor desde 2021 e agora barrada pelo STF, a lei estadual proibia a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos.
Santa Catarina: decreto estadual em vigor desde 2021 proíbe o uso dessa linguagem na redação de documentos oficiais e nas instituições de ensino ou dentro de sala de aula.
Manaus: em vigor desde abril de 2022, a prefeitura de Manaus promulgou a lei que limita a utilização da linguagem neutra no ensino da disciplina de Português nas escolas.
Porto Alegre: sancionada em junho de 2022, a lei municipal proíbe o uso da linguagem neutra em escolas e na administração pública.
Dicas para usar linguagem inclusiva
Comumente, a linguagem neutra tem seus artigos substituídos por "x" ou "@" para neutralizar as palavras. No entanto, essa substituição não é completamente acessível porque palavras como "amigxs" ou "querid@S", por exemplo, se tornam de difícil compreensão para pessoas com deficiência visual, que dependem de aplicativos de leitura, ou pessoas neurodiversas.
Portanto, é preferível usar palavras que também ajudam a tornar as palavras neutras e são acessíveis para deficientes visuais. Assim, a palavra “alunos” pode ser substituída por “estudantes”. Termos como “estudantes”, “colegas, "gente" e "pessoal" são boas maneiras de fazer referência a grupos sem deixar pessoas de fora.
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