O Ministério da Educação (MEC) autorizou as instituições de ensino superior a ampliarem a carga horária de aulas a distância em cursos presenciais. De acordo com a Portaria nº 1.428, publicada no Diário Oficial de 28 de Dezembro de 2018, os cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% de disciplinas com metodologia EAD. O limite anteriormente definido para disciplina online era de 20%, conforme a Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016. A nova portaria, no entanto, não altera as regras para os cursos da área de saúde e engenharia.
Art. 6º A possibilidade de ampliação da oferta de disciplinas na modalidade a distância, definida no art. 3º, não se aplica aos cursos de graduação presenciais da área de saúde e das engenharias.
Requisitos para oferta de aulas a distância em cursos presenciais
Para estar autorizada a aplicar os 40% EAD nos cursos presenciais é necessário que a faculdade esteja credenciada nas modalidades presencial e a distância, com Conceito Institucional - CI igual ou superior a 4 (quatro) e possua ao menos um curso de graduação na modalidade a distância, com Conceito de Curso - CC igual ou superior a 4 (quatro), que tenha a mesma denominação e grau de um dos seus cursos de graduação presencial.
Além disso, os cursos de graduação presencial só poderão adotar o limite de 40% de disciplinas a distância caso sejam reconhecidos, com Conceito de Curso - CC igual ou superior a 4 (quatro). As mudanças na carga horária devem estar especificadas para os estudantes na grade curricular do curso. A faculdade também deverá disponibilizar material didático específico, professores e tutores qualificados e com formação na área do curso e da disciplina lecionada.

Como fica a oferta de disciplina online
Com a nova norma, o curso de Administração, por exemplo, quando ofertado na modalidade presencial por uma instituição de ensino que cumpra os requisitos estabelecidos pelo MEC poderá disponibilizar até 40% das suas aulas no formato EAD. As faculdades a distância continuarão com as diretrizes da sua modalidade, com o ensino a distância e as avaliações finais no modelo presencial.
Essa metodologia de ensino possibilita que o estudante possa organizar seus estudos de acordo com a disponibilidade de tempo e é importante, sobretudo, para pessoas que trabalham. Contudo, exige um comprometimento com a gestão dessa autonomia, sendo necessárias, pelo menos, três habilidades para lograr êxito na execução do processo formativo: organização, foco e disciplina.
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Texto atualizado em 26/03/2020.

