Covid-19, distúrbios músculos esqueléticos, alguns tipos de cânceres e transtornos mentais entraram para a lista de doenças relacionadas ao trabalho, conforme anúncio feito pelo Ministério da Saúde, nessa quarta-feira (29). Os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e passam a valer em 30 dias. Com a atualização, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347.
Somente em 2023, mais de 390 mil casos foram notificados como doenças relacionadas ao trabalho. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022, segundo apontam dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é gerenciado pelo Ministério da Saúde.
Com as mudanças anunciadas, o poder público deverá planejar medidas de assistência e vigilância com objetivo de evitar as doenças relacionadas ao trabalho, possibilitando ambientes mais seguros e saudáveis.
Qual a diferença entre doenças do trabalho e ocupacionais?
Enquanto a doença ocupacional é causada por características da própria atividade profissional, a doença do trabalho está mais relacionada ao ambiente laboral.
Portanto, para ser considerado como doença ocupacional é preciso ter relação com a atividade que o trabalhador executa em sua rotina de trabalho. Por exemplo, um funcionário de escritório, que usa continuamente o teclado, pode desenvolver Lesão por Esforço Repetitivo (LER) devido ao movimento repetitivo.
Já a doença do trabalho está relacionada ao ambiente e não está ligada à função exercida pelo trabalhador. Por exemplo, os trabalhadores que possuem a audição danificada pela exposição constante a ruídos no ambiente de trabalho podem ter seu quadro de saúde enquadrado como doença do trabalho.
Quais são as doenças do trabalho?
Atualmente, 347 doenças estão relacionadas ao trabalho. A lista completa está disponível no Diário Oficial da União. Algumas delas mais comuns são:
- Ler/Dort;
- Dorsalgias;
- Transtornos mentais;
- Transtornos das articulações;
- Varizes nos membros inferiores;
- Transtornos auditivos;
- Asma ocupacional;
- Antracose pulmonar;
- Dermatose ocupacional.
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