A biopirataria é uma prática comum e ilegal que acontece no Brasil. Trata-se de uma forma de explorar e utilizar recursos naturais sem autorização para isso. Em decorrência, há prejuízos econômicos, ambientais e culturais no país, uma vez que gera a exploração intensiva dos recursos naturais.
Muitos casos de biopirataria no Brasil envolvem estrangeiros, quando pessoas de outro país vêm estudar e explorar a fauna e a flora brasileira em busca de novos produtos. Ao sair do Brasil levam consigo esses recursos para aprofundamento de pesquisa em laboratórios especializados nos seus respectivos países. Ao descobrir um princípio ativo, eles registram uma patente, comercializam e passam a ganhar dinheiro a partir desses produtos.
Onde ocorre a biopirataria no Brasil?
Os maiores casos de biopirataria no Brasil ocorrem na Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga e no Pantanal. O Brasil possui a maior biodiversidade do planeta e, por isso, atrai pessoas interessadas em conhecer e explorar a região, causando prejuízo que pode chegar a bilhões de dólares por ano com o tráfico de animais e produtos da flora para fins comerciais, industriais e medicinais.
Na Amazônia, pesquisadores estrangeiros estudam diferentes espécies vegetais ou animais, coletam exemplares e descobrem, com o auxílio dos povos habitantes da floresta (muitas vezes indígenas), seus usos a aplicações. Com as informações, voltam para seus países e registram uma patente, que dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado.
A falta de fiscalização e de leis mais severas abre portas para o aumento da possibilidade de extração ilegal, tornando a fauna e a flora do Brasil vulneráveis para a biopirataria. Mas iniciativas pretendem dar maior controle e segurança às áreas mais cobiçadas pelos explorados.
A lei contra o tráfico de animais juntamente com algumas leis regionais, ações do IBAMA e da Polícia Federal visam monitorar e coibir a biopirataria. No Amapá, por exemplo, a Lei 0388/97 disciplina o acesso aos recursos naturais do estado, controlando toda e qualquer pesquisa sobre os recursos naturais no Amapá.
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