O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 terá sua terceira edição realizada neste ano. O edital da iniciativa já foi publicado e estabelece as regras para a participação das redes públicas de ensino.
As inscrições serão realizadas
entre 1º de setembro e 30 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O que é o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização?
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma
iniciativa de reconhecimento das ações desenvolvidas pelas gestões públicas
para fortalecer as políticas de alfabetização.
A participação é voluntária e o selo possui caráter
simbólico e não financeiro. A proposta é estimular a melhoria contínua das
políticas públicas voltadas à alfabetização e apoiar o desenvolvimento de ações
estruturadas pelas redes de ensino.
Selo de Alfabetização 2026: quem pode participar e como funciona
A 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a
Alfabetização – 2026 será realizada em todo o país e poderá contar com a
participação de estados, Distrito Federal e municípios que tenham aderido ao
Compromisso.
A participação é voluntária e cada secretaria de educação poderá fazer apenas uma inscrição pelo Simec, dentro do prazo definido no edital. Ao se inscrever, o participante declara que está de acordo com as regras, critérios, prazos e orientações estabelecidos para a edição.
Quem pode participar do Selo de Alfabetização?
Podem participar da iniciativa os estados, o Distrito Federal e os municípios que formalizaram a adesão ao Compromisso. A inscrição é feita pela respectiva secretaria de educação. Cada ente federativo terá direito a apenas uma inscrição.
Para participar, também é necessário seguir as orientações disponíveis nos
materiais oficiais do programa, como o Guia do Participante e o Guia do
Avaliador.
Quais são as etapas do Selo de Alfabetização 2026?
A terceira edição será dividida em cinco fases principais:
- Inscrições:
período destinado ao cadastro dos participantes;
- Análise
e avaliação: as inscrições serão verificadas conforme os critérios
definidos no edital;
- Resultado
preliminar: divulgação da primeira versão dos resultados;
- Recursos:
período para contestação do resultado preliminar;
- Resultado
final: publicação da classificação definitiva.
A divulgação do resultado final dependerá também da publicação, pelo Inep, dos resultados de 2026 do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). O Ministério da Educação disponibilizará informações mais detalhadas sobre cada fase nos guias destinados aos participantes e avaliadores.
Como será o reconhecimento dos participantes?
As secretarias de educação poderão receber as categorias Ouro, Prata ou Bronze, conforme os critérios estabelecidos para a edição. A cerimônia nacional de reconhecimento será realizada pelo Ministério da Educação, em Brasília, e terá como foco as secretarias classificadas na categoria Ouro.
Estados e o Distrito Federal que receberem Ouro, Prata ou
Bronze, além dos municípios contemplados com Ouro, poderão ser convidados para
participar da cerimônia.
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