A taxação do sol virou um dos assuntos mais comentados no começo de 2023, por causa do início da cobrança de imposto sobre a energia solar conectada à rede elétrica. Essa é uma das modalidades mais populares do país e deixou muita gente surpresa com a notícia.
Para entender a taxação do sol é preciso saber o que é energia solar. Como o nome indica, energia solar é uma fonte de energia obtida por meio da radiação do sol. Essa é considerada como uma fonte de energia infinita e renovável, sendo uma opção sustentável.
Nesse sistema, a energia excedente produzida é adicionada na rede elétrica, podendo gerar créditos para serem abatidos da conta de luz do consumidor. Assim, em dias sem sol ou no período noturno, é possível utilizar a energia elétrica convencional e o que não é usado de energia solar volta à rede.
Taxação do sol: o que é e quem deve pagar o imposto sobre a energia solar?
A taxação do sol é uma cobrança aplicada para quem utiliza a energia solar conectada à rede elétrica. Tendo início em 7 de janeiro de 2023, a cobrança será feita de forma escalonada, aumentando a cada ano, e chegando de forma integral em 2029.
A medida entrou em vigor em janeiro desse ano, com o Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, o produtor era isento do custo de distribuição dessa energia excedente.
Com isso, agora haverá taxação da energia solar para o consumidor que realizar o pedido de ligação de um sistema com painéis solares à rede. No entanto, para os projetos de energia solar existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses contando a partir da data do início da lei, não será aplicada a taxação do sol até 2045.
Cursos na área de Energias Renováveis com bolsa de estudo
A preocupação com o meio ambiente é uma vigilância constante das empresas à medida que ativistas ambientais cobram a adoção de medidas sustentáveis para preservar a natureza. Dessa forma, diversas vagas são oferecidas para profissões verdes. Para se capacitar, conte com bolsas de estudo para cursos ligados às energias renováveis. Acesse o site do Educa Mais Brasil, confira as bolsas disponíveis e se qualifique agora mesmo!