As universidades federais e institutos federais devem retomar as aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A determinação foi feita pelo Ministério da Educação (MEC) através da publicação de uma portaria nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.
O texto revoga a decisão que permitia as atividades online contarem como dias letivos. A autorização era válida até dezembro de 2020. A portaria aborda o uso de ferramentas de tecnologia para complementar possíveis conteúdos que foram perdidos ao longo da pandemia. Além disso, condiciona o retorno presencial ao cumprimento dos protocolos de biossegurança.
Retorno às aulas presenciais nas universidades
De acordo com a portaria do MEC, as instituições de ensino serão responsáveis por fornecer os recursos necessários para os estudantes acompanharem as atividades. As universidades e institutos federais também têm autonomia para definir os seus próprios calendários e reorganizar os currículos acadêmicos.
A medida do MEC retira a autorização das instituições para que as aulas online sejam equivalentes às presenciais. Segundo dados do próprio Ministério da Educação, o retorno das aulas presenciais nas universidades colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, incluindo alunos, professores e técnicos.
A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade, afirma a Universidade de Brasília (UnB) em nota.
Segurança
As universidades afirmam que as instituições precisam ter estrutura para garantir a segurança dos alunos, professores e colaboradores. É necessário ter condições sanitárias adequadas para o retorno presencial. Reitores acreditam que pode ser arriscado voltar sem um planejamento adequado, o que pode colocar em risco a saúde de todos.
As universidades também defendem que o retorno presencial deveria ser avaliado por cada instituição, levando em consideração as suas especificidades e da região em que estão inseridas. Além disso, é importante discutir o assunto com cuidado e cautela para não colocar em risco a saúde das pessoas de forma desnecessária.
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