direito constitucional e público na Faculdade Líbano

A promulgação da Constituição Federal em 1988 inaugurou uma promissora fase democrática da nossa história. Nestas quase três décadas, o Direito Constitucional passou por importantes transformações, assumindo, mais recentemente, o papel de protagonismo entre as ciências jurídicas através da irradiação dos valores constitucionais por todo o sistema jurídico. Nesse contexto, vem ganhando cada vez mais importância a jurisdição constitucional, fenômeno que demanda do operador do Direito uma compreensão mais apurada dos mecanismos de interpretação e aplicação da Constituição. 

Ademais, o conturbado cenário político do Brasil suscitou um amplo e importante debate público a respeito da estabilidade institucional e a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, impondo aos profissionais do Direito uma constante reflexão crítica a respeito do impacto que as principais mudanças de paradigma da sociedade contemporânea têm causado na esfera jurídica. A abordagem do curso de Direito Constitucional aliará aspectos teóricos e práticos, estes sempre através de estudos de casos e análise jurisprudencial, visando estimular em todos os participantes a reflexão sobre os grandes temas constitucionais, reforçando o compromisso de todos nós com a agenda voltada à construção de uma sociedade democrática, justa, livre e solidária.