Novo piso salarial da Enfermagem é aprovado

Mais uma vitória para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras. No último dia 4 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial da categoria, fixado em R$ 4.750 para os profissionais graduados. A PL 2564/20 deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O texto prevê, além da instituição do piso salarial dos profissionais, a atualização monetária anual do mesmo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele também assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Piso salarial dos técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras

O salário mínimo inicial dos enfermeiros deverá ser de R$4.750,00, mas ele só é válido para esse público, que possui graduação em Enfermagem. O piso salarial dos demais profissionais da área deve ser calculado com base no valor pago aos enfermeiros, de maneira proporcional, como explicamos a seguir:

• O piso salarial dos técnicos de Enfermagem deverá ser, no mínimo, 70% do salário dos enfermeiros, ou seja, R$3.325,00;
• O piso salarial dos auxiliares de Enfermagem e das parteiras, por sua vez, deverá ser, no mínimo, 50% do salário dos enfermeiros, ou seja, R$2.375,00.

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Carga horária dos profissionais da área de Enfermagem

Enfermeiros e demais profissionais do ramo que trabalham com carteira assinada devem obedecer às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que a carga horária semanal não deve exceder 44 horas. Entretanto, a jornada dos profissionais da área de saúde tende a ser diferenciada e envolve plantões e rotinas não tradicionais.

Por isso, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen recomenda que a carga horária dos enfermeiros e equipes relacionadas não excedam 24 horas seguidas. Geralmente, são utilizados modelos de escalas para que o trabalho seja desenvolvido da melhor maneira possível, sem tornar ainda mais desgastante a rotina dos profissionais.

O funcionamento dos plantões varia de unidade de saúde para unidade de saúde. Geralmente os hospitais trabalham com carga horária de seis, oito e doze horas, mas algumas instituições também contam com jornadas de 18h e 24h. Na prática, funciona da seguinte maneira:

·         O enfermeiro pode trabalhar seis horas e descansar no sexto ou sétimo dia;

·         O profissional que trabalhar 8h diárias pode folgar nos finais de semana e feriados;

·         Quem atua no regime de 12h de plantão tem folga de 36h após o período;

·         A jornada de 24h de trabalho seguidas garante folga de 72h;

Os enfermeiros plantonistas convivem com situações de tensões, conflitos e angústias, uma vez que passam várias horas em unidades de saúde prontos para ajudar em quaisquer situações que ocorrerem. Isso exige dos profissionais bastante preparo físico e psicológico.

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