O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última quarta-feira (31) o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com um aumento de 3,62%, o novo valor mínimo para 2024 é de R$ 4.580,57, comparado aos R$ 4.420,55 vigentes em 2023. Esse reajuste se aplica aos profissionais que lecionam na rede pública de ensino, com uma carga horária mínima de 40 horas semanais. Vale destacar que o aumento percentual ficou abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atingiu 4,62% no último ano.
Reajuste anual no salário dos professores
O reajuste anual no salário dos professores, obrigatório desde 2008 e realizado em janeiro, foi aguardado pelas entidades educacionais. O percentual anunciado já estava previsto desde o final de 2023, quando MEC e Ministério da Fazenda divulgaram o aumento do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF). A atualização do piso salarial é calculada pela diferença percentual entre os valores do VAAF de dois anos consecutivos. Para 2024, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e 2023 (R$ 5.315,56).
Pagamento do piso
O piso salarial, estabelecido pelo governo federal como o mínimo para certas categorias profissionais, é uma referência que as prefeituras e governos estaduais devem adotar. Apesar do reajuste anunciado pelo MEC, o pagamento não é automático; cada estado e município deve oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Em anos anteriores, alguns municípios insatisfeitos chegaram a desconsiderar o aumento proposto, como orientado pela CNM em 2023. É importante destacar que os salários na educação básica são custeados pelas prefeituras e estados, utilizando recursos do Fundeb repassados pela União e da arrecadação de impostos.