Com a aproximação das Eleições 2020, muitas pessoas têm se perguntado o que faz um vereador. O Brasil é um país que ainda carece de educação política ao longo da educação básica. Por isso, a população costuma confundir as atribuições de cada poder político.
Nas eleições municipais, serão definidos novos representantes para os 5.568 municípios brasileiros. Neste contexto, é fundamental conhecer os candidatos e compreender o processo eleitoral.
Para os estudantes que se preparam para o Enem e outros vestibulares, é importante entender o papel dos três Poderes e como funcionam as eleições no Brasil. Por isso, continue a leitura e saiba quais são as responsabilidades dos vereadores brasileiros.
Afinal, o que faz um vereador?
No Brasil. o vereador é um membro de um órgão público colegiado. São escolhidos em eleições através do voto direto e simultâneo em todo o país. A quantidade de vereadores escolhidos é proporcional à população do município. O mandato deve durar um período de quatro anos.
O papel do vereador é representar os interesses da população. Por ser um agente do Poder Legislativo, a sua função envolve a criação de leis e fiscalização do executivo (prefeitura). É importante entender que vereadores não podem criar leis sozinhos.
Veja também: 5 melhores séries sobre política
Cabe ao representante político realizar indicações, como um projeto de lei, que informa os problemas e o que fazer para solucioná-los. Assim, o vereador não pode, por exemplo, construir escolas. Ela(e) pode indicar a construção e acompanhar o trabalho realizado, mas a sua função não permite conduzir esse tipo de procedimento. O trabalho do vereador auxilia na atuação do Poder Executivo.
Desde 2019 que o vereador também tem como atribuição participar da elaboração do plano diretor da cidade. O documento reúne as diretrizes políticas do município. É importante ressaltar que a atuação do vereador tem efeito exclusivo no município a que ele pertence. Dessa forma, não é possível prometer mudanças que não sejam do âmbito do município.
Como os vereadores são eleitos?
A eleição para vereador acontece por meio do sistema chamado “proporcional de lista aberta”. Ao contrário dos prefeitos, que são eleitos através do sistema de votos majoritário, ou seja, quem tem mais votos ganha, vereadores passam por um processo que permite mais diversidade de partidos e bandeiras políticas estejam presentes nas Câmaras municipais.
Nesse sistema, o número de votos válidos é dividido pela quantidade de cadeiras disponíveis na Câmara e, assim, é calculado o “quociente eleitoral”. A partir disso, calcula-se o "quociente partidário", dividindo o número de votos recebidos por todos os candidatos do partido pelo quociente eleitoral.
Dessa forma, serão determinados a quantidade de cadeiras que o partido poderá ocupar na Câmara municipal. Em alguns casos, ainda é necessário realizar outros cálculos para se chegar a um número exato. Por último, verifica-se os candidatos mais votados em cada partido e as cadeiras disponíveis para a legenda.