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ESCOLAS

Material escolar: o que pode e o que não pode ser cobrado pelas escolas

A lista de material escolar é uma das preocupações do início do ano letivo. Veja o que pode e o que não pode.
Material escolar: o que pode e o que não pode ser cobrado pelas escolas

O período de volta às aulas é uma época do ano em que os pais e responsáveis de alunos, principalmente dos anos iniciais da educação básica, se movimentam para adquirir os materiais escolares dos estudantes. Esse período gera grande movimentação no comércio e nos consumidores para achar os melhores preços possíveis, afinal a lista é grande. No entanto, é importante saber que existem alguns itens que as escolas são impedidas de colocar na lista de materiais escolares, independentemente do ensino particular ou público.

Lista de material escolar


Geralmente as escolas têm o costume de apresentar aos responsáveis uma lista com os materiais escolares ou a possibilidade do pagamento de uma taxa para que a instituição ceda ao estudante os materiais que compõem a lista. Vale destacar que a legislação brasileira proíbe que as escolas incluam itens de uso coletivo. Também não deve ser exigido marcas específicas e nem locais para as compras.

Material escolar

O que pode ser pedido

• Apontador;
• Borrachas;
• Cadernos;
• Canetas;
• Folhas sulfite;
• Giz de Cera;
• Lápis de cor;
• Lápis;
• Tesoura;
• Tinta e outros.

O que não pode ser pedido

• Álcool (gel e/ou 70%);
• Algodão;
• Fitas (adesivas, dupla face, etc.);
• Giz branco e/ou colorido;
• Grampeador;
• Grampos;
• Material de escritório;
• Material de limpeza;
• Medicamentos;
• Piloto para quadro branco, entre outros.

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Fonte: E+B Educação | Igor Anthony

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