Ter folga no carnaval é o desejo de muitos trabalhadores. A maior festa popular do mundo, que no Brasil acontece no mês de fevereiro, atrai tanto os apaixonados pelos festejos, quanto aqueles que preferem usar o período para descansar. Porém, ao contrário do que muitos pensam, nem sempre esse descanso acontece.
A não ser que você tire férias no período de carnaval, ou que trabalhe presencialmente em uma área que recebe a festa, é totalmente possível que você trabalhe no carnaval. Isso porquê tanto a segunda-feira quanto a terça-feira de carnaval, bem como a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais.
É por isso que a empresa pode exigir o trabalho normal nos dias de carnaval, sem dever nada aos seus funcionários.
Quando a empresa pode liberar os funcionários no carnaval?
Em alguns estados e municípios, a segunda, a terça e a quarta-feira de carnaval são considerados feriados devido a alguma lei municipal ou estadual. Nesses casos, as empresas devem acatar a folga ou, caso seus funcionários trabalhem nos dias de festa, terão descanso em outros dias ou receberão o valor do dia trabalhado como acréscimo no salário. Isso acontece, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, que considera a terça-feira de carnaval feriado.
Em algumas regiões, também, os dias de carnaval são considerados pontos facultativos, ou seja, é a empresa que decide se irá dar folga aos colaboradores ou não. É o caso das cidades de São Paulo – SP e Salvador – BA.
Entretanto, independentemente de feriado ou ponto facultativo, as empresas podem conceder folgas aos seus funcionários por uma questão de costume da sociedade (o carnaval é uma manifestação forte em nossa cultura) e também devido a convenções coletivas ou acordos negociados pelos sindicatos. Em alguns casos, pode-se exigir a compensação dessas horas num banco de horas.
As empresas localizadas nos bairros e ruas onde as festas acontecem, como em algumas regiões da capital baiana, por exemplo, precisam liberar seus funcionários por questões de logística. Com ruas interditadas e transportes públicos alterados, somados à zoada e algazarra dos foliões, é uma tarefa quase impossível trabalhar formalmente nestes locais (ao menos que seu trabalho esteja ligado ao carnaval).
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