Entender como funciona o processo de credenciamento de instituições e o reconhecimento de cursos é fundamental para quem pretende ingressar no ensino superior. Antes de iniciar o curso de graduação ou pós-graduação, é importante verificar no portal do Ministério da Educação (MEC) se ele é autorizado e reconhecido para ser ministrado, e se a instituição de ensino é credenciada.
Os atos autorizativos do MEC são divididos nas modalidades: credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
Credenciamento e Recredenciamento de Instituições
Antes de iniciar suas atividades na oferta de cursos superiores, seja na modalidade presencial ou a distância (EAD), a instituição precisa atender as exigências do MEC e ser aprovada pela comissão avaliadora, com o objetivo de obter o credenciamento. Depois de devidamente autorizada, a faculdade poderá abrir processos seletivos para a captação de alunos e a criação de turmas.
De acordo com sua organização acadêmica, as instituições que oferecem ensino superior são credenciadas inicialmente como Faculdade, posteriormente como Universidade ou Centro Universitário, para uma instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.
O recredenciamento da instituição deve ser solicitado ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, após o vencimento do prazo máximo do primeiro credenciamento, que é de três anos para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.
Como o MEC avalia as instituições de ensino superior?
O MEC utiliza conceitos para avaliar as instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas. Na avalição, as notas são atribuídas em uma escada de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima, 3 é positiva e as notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.
Quando a instituição é avaliada com notas insatisfatórias, o MEC determina um prazo para que a mesma se adeque às exigências. Caso contrário, a instituição pode ser punida ou até mesmo descredenciada. Confira os dois conceitos de avaliação:
Conceito Institucional (CI) – Nota atribuída pela comissão avaliadora a partir de visitas realizadas na faculdade, onde a estrutura física é avaliada, além do Plano de Desenvolvimento Institucional e das políticas de Recursos Humanos.
Índice Geral de Cursos (IGC) – Média calculada pela avaliação de todos os cursos de graduação e pós-graduação ofertados na instituição.
Autorização e Reconhecimento de cursos de graduação
As instituições de ensino superior como faculdades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dependem da autorização do MEC para iniciar a oferta de curso de graduação. As Universidades e Centros Universitários são exceções, pois possuem autonomia e independem de autorização. No entanto, para a supervisão, avaliação e reconhecimento, essas instituições devem informar à secretaria competente sobre o novo curso.
Depois de um período de dois ou três anos de iniciado o curso de graduação, quando tiver completado 50% de sua carga horária, a instituição pode solicitar o reconhecimento. A comissão avaliadora é designada pelo MEC para fazer uma visita para verificar e avaliar a instituição, por meio dos conceitos de avaliação.
Como saber se o curso é reconhecido pelo MEC?
O reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação é condição necessária para validação nacional do diploma de nível superior. Com o diploma de um curso de graduação avalizado pelo MEC, o profissional pode fazer o registo no Conselho Região da profissão, que pode ser condição legal obrigatória para o exercício de algumas atividades, como em Medicina, Direito, Engenharia e outras. Quando um curso é apenas autorizado, pode significar que foi criado recentemente e ainda passará pelo processo de reconhecimento junto ao MEC.
O profissional que possui um diploma reconhecido pelo MEC poderá prestar concursos públicos que exijam nível superior. Além disso, esse diploma é bem avaliado no mercado de trabalho, que escolhe os candidatos de acordo com seus currículos. Portanto, as melhores instituições e cursos superiores são aquelas que passaram pelas etapas: credenciamento, autorização e reconhecimento.
Com informações do: http://portal.mec.gov.br