A inclusão de alunos com deficiência na rede pública avançou na última década. Entre 2013 e 2023, mais estudantes da educação especial alcançaram níveis adequados de aprendizagem, especialmente no 5º ano do ensino fundamental, reduzindo a diferença de desempenho em relação aos demais alunos.
Os dados são de um estudo inédito do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa analisa resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e acompanha a aprendizagem e a participação desses estudantes nas avaliações nacionais.
Apesar da evolução, o levantamento mostra que a inclusão ainda enfrenta dificuldades. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o desempenho dos alunos da educação especial continua baixo, e a distância em relação aos demais estudantes aumentou.
Aprendizagem avança, mas desigualdades persistem
No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada em língua portuguesa passou de 20,7%, em 2013, para 44,5%, em 2023. Entre os alunos da educação regular, o índice cresceu de 40,9% para 55,9%.
Com isso, a diferença entre os grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, também houve melhora: o percentual de alunos da educação especial com desempenho adequado subiu de 16,9% para 33,9% no período. Entre os demais estudantes, o índice passou de 35,6% para 44,3%.
Nos anos seguintes, porém, os resultados são menos expressivos. No 9º ano, a aprendizagem adequada em português avançou de 11,9% para 18,8% entre os estudantes da educação especial. Já na educação regular, o crescimento foi de 24,3% para 36,8%.
No 3º ano do ensino médio, os números são ainda mais baixos. Em matemática, apenas 3,2% dos alunos da educação especial alcançaram aprendizagem adequada em 2023. Entre os demais estudantes, o percentual foi de 5,2%.
Participação dos estudantes no Saeb aumenta
A participação de alunos da educação especial nas avaliações nacionais também aumentou. Entre 2013 e 2023, a presença no Saeb passou de 61,6% para 74,4% no 5º ano e de 65,7% para 76,1% no 9º ano. Para garantir a participação, as escolas precisam oferecer recursos de acessibilidade, como provas adaptadas e ledores.
Em Gado Bravo, na Paraíba, a prefeitura criou uma coordenação de educação inclusiva e ampliou o acompanhamento de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. As ações incluem apoio de ledores e transporte adaptado para alunos com mobilidade reduzida.
Formação de professores é um dos desafios
Mesmo com os avanços, a preparação das escolas ainda precisa melhorar. Segundo Maria Laura Gomes, autora do estudo, apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada em educação especial. A acessibilidade também merece atenção.
Dados da Fundação Lemann citados pela pesquisadora indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura acessível. Para a especialista, as instituições precisam estar preparadas para receber todos os estudantes, independentemente de já terem alunos com deficiência matriculados.
Os resultados mostram que a inclusão escolar vai além de garantir vagas. É necessário oferecer estrutura, profissionais capacitados e condições de aprendizagem que respeitem as necessidades de cada estudante.
Veja também: Como tornar a empresa acessível para colaboradores com deficiência
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