O Ministério da
Educação (MEC) anunciou que o Programa
Bolsa Permanência (PBP) irá beneficiar, ainda em 2023, até 10 mil
estudantes indígenas
e quilombolas que estão matriculados em instituições federais de ensino
superior.
Foi autorizada a
oferta de 2.278 novas bolsas para os
estudantes já inscritos no PBP, e também serão abertas novas inscrições
entre os dias 3 e 30 de junho. A análise dos documentos dos indígenas e quilombolas
já inscritos no programa já começou e seguirá até 2 de junho.
Valor da bolsa
O valor atual da bolsa para indígenas e
quilombolas, de acordo com o MEC, é de R$1.400,00, montante já com o
reajuste que foi anunciado em fevereiro pelo Presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora o Ministério da Educação
estuda a viabilidade orçamentária para ampliar ainda mais a oferta dessas
bolsas em 2024.
O Programa Bolsa Permanência (PBP)
O PBP foi
instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, com o objetivo de
minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais, e assim contribuir
com a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade econômica nos cursos de graduação.
Os indígenas e quilombolas matriculados em
instituições federais de ensino superior são contemplados desde maio de
2016, quando houve alteração no público-alvo do programa.
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