Você sabe o que faz o presidente da república? No pleito de outubro de 2022, todos os brasileiros irão às urnas eletrônicas registrar seus votos para presidente, e também para deputados estaduais e federais, senadores e governadores. Mas antes de tomar uma decisão e escolher qual candidato receberá seu voto, é importante ter consciência sobre a importância da democracia e o poder do voto, e entender bem qual o papel de cada cargo que será ocupado pelos políticos.
Podem participar das eleições todos os cidadãos do Brasil, que vivem ou não no País, e que são maiores de 16 anos de idade. E para te ajudar a tomar a melhor decisão nesse processo tão importante, falamos a seguir sobre o cargo de presidente da república, que é quem representa nosso País em todo o mundo. Confira.
Qual é a função do Presidente?
O Brasil é uma república presidencialista, por isso o presidente da república é considerado a autoridade máxima do País, e é também o chefe de governo e de Estado. Ele deve representar a nação nacional e internacionalmente, por um período de quatro anos, que pode se estender por mais quatro, caso ele seja reeleito pela população via voto.
O presidente é responsável pela administração de uma nação, e cabe a quem ocupa esse cargo sancionar projetos de leis aprovados previamente por deputados e senadores, ou ainda vetá-los. Um presidente pode, também, propor leis que garantam os interesses da população e do Brasil, principalmente nas áreas de saúde, educação, cultura e economia, assuntos que devem contar com equipes específicas devido a sua complexidade. É por isso existem os ministros.
Cabe ao presidente, também, participar de eventos internacionais, assinar tratados e celebrar acordos diplomáticos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, entre as funções do presidente da república do Brasil estão, ainda, o comando supremo das Forças Armadas, a nomeação dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e a promoção e nomeação de seus oficiais-generais.
E não para por aí. O presidente deve, ainda, nomear, após aprovação do Senado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, os Governadores de Territórios, o presidente e os diretores do banco central, entre outros servidores, conforme previsto em Lei.
Qual faculdade tem que fazer para ser Presidente?
Com tantas obrigações, é normal pensar que para ser um presidente é preciso ter algum curso superior. Mas no Brasil, isso não é necessário, bastando apenas seguir os seguintes pré-requisitos:
- Ser cidadão brasileiro nato
- Ter pelo menos 35 anos de idade
- Ser filiado a algum partido político
- Residir no Brasil
- Gozar dos seus direitos políticos (estar apto para participar de pleitos, votar, alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eleitos ou nomeações para alguns cargos públicos não eletivos).
Leia também: Como funciona a urna eletrônica brasileira?
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*Com informações de Brasil Escola