O Ministério da Educação (MEC) decidiu voltar atrás e revogar a portaria que estabelecia o retorno às aulas presenciais em universidades e institutos federais. Publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), o documento previa a volta às aulas para o dia 4 de janeiro de 2021.
A decisão foi revogada após pressão das universidades, que consideraram a portaria arbitrária e inconstitucional. Diante da repercussão negativa, o MEC, ainda na tarde de quarta-feira, voltou atrás da deliberação.
Pressão das universidades
Após a publicação da portaria, representantes das universidades começaram a se pronunciar em oposição à decisão do MEC. Reitores afirmaram que é necessário garantir a segurança dos alunos, professores e colaboradores antes de optar pelo retorno presencial imediato. As instituições precisam discutir e implementar condições sanitárias adequadas.
A falta de um planejamento adequado pode colocar em risco a saúde de todos. Segundo dados do próprio MEC, o retorno das aulas presenciais nas universidades colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, incluindo alunos, professores e técnicos.
A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade, afirma a Universidade de Brasília (UnB) em nota oficial.
Outro ponto levantado é que as universidades deveriam avaliar o momento mais adequado para o retorno presencial, levando em consideração as suas particularidades e da região em que estão inseridas.
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Quando será o retorno das aulas presenciais?
O Ministério da Educação informou que deve abrir uma consulta pública para discutir a volta às aulas pós-pandemia. O ministro Milton Ribeiro já havia defendido o retorno presencial para as redes estaduais e municipais de ensino. O MEC afirmou compreender a preocupação da sociedade, por isso, a portaria foi revogada.
Ainda não há previsão desta consulta pública ou novas datas para retomada das aulas presenciais nas universidades brasileiras.