O sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última segunda-feira, 7 de agosto, em coletiva de imprensa, na Sala de Atos, em Brasília-DF. Um dos assuntos citados no documento é a proposta do MEC de aumentar a carga horária de disciplinas no Novo Ensino Médio, destinadas à Formação Geral Básica (FGB).
Os dados da consulta pública foram coletados de 9 de março a 6 de julho. O objetivo, segundo o órgão federal, foi ouvir a sociedade e a comunidade educacional para obter informações que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos que regulamentam o ensino médio.
Novo Ensino Médio: carga horária de disciplinas básicas
A previsão, quando foi aprovado em 2017, era que o modelo do Novo Ensino Médio fosse de 3.000 horas-aula, ao fim do curso, sendo que: 1.800 para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para as optativas. O sumário com os principais resultados da consulta pública indica "posição majoritária de críticas à redução da carga horária na Formação Geral Básica", com a justificativa de que a medida compromete a Base Comum Curricular (BCC) e deixam de fora componentes curriculares indispensáveis à formação geral.
A partir dos resultados, o MEC sugere:
• Recompor a carga horária destinada à formação básica, para 2.400 horas, podendo haver exceção na oferta de cursos técnicos, fixando um mínimo de 2.200 horas;
• Espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital passem a ser obrigatórias na formação básica;
• Reduzir, de cinco para três, o número de itinerários formativos que passam a se chamar percursos de aprofundamento e integração de estudos. Os três são: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; e Formação Técnica e Profissional.
Os próximos passos
O documento apresentado pelo MEC seguirá para avaliação do setor educacional e dos órgãos normativos. Essas entidades terão até 21 de agosto para enviar as considerações ao órgão federal. As propostas na versão final do relatório serão enviadas para o Congresso Nacional, bem como para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Confira o Sumário Executivo da Consulta Pública do Ensino Médio.
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