O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (13) que a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), apelidada de “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, registrou mais de 1,1 milhão de inscrições.
O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 26 de outubro, com base no modelo teórico do Enade aplicado às licenciaturas. Segundo o edital, a nota obtida poderá ser utilizada por secretarias de Educação como etapa única ou complementar em concursos públicos e processos de contratação de professores, a partir de 2026.
Até o momento, 22 redes estaduais e 1.508 municípios, incluindo 18 capitais, já aderiram ao uso da PND como critério de seleção. A proposta, de acordo com o ministro, é padronizar e qualificar a escolha de profissionais para a educação básica pública em todo o país.
Carteira Nacional do Docente e valorização da profissão
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov e EBC, Santana também destacou a expectativa de aprovação, na próxima semana, do projeto que cria a Carteira Nacional do Docente no Brasil (CNDB).
O documento servirá como identificação oficial para professores da rede pública e privada, reunindo dados pessoais, local de trabalho, foto e QR Code de validação. A iniciativa, segundo o ministro, busca dar mais reconhecimento à categoria e facilitar o acesso a benefícios.
“Hoje, o professor precisa levar holerite para comprovar sua profissão. Queremos oferecer a ele uma identidade própria, como já acontece com médicos, jornalistas e engenheiros”, afirmou.
Formação e incentivo aos futuros professores
Camilo Santana também citou estudo da Fundação Getúlio Vargas que indica que o professor é responsável por 60% da aprendizagem dos estudantes, ressaltando a importância da qualidade na formação docente. Ele demonstrou preocupação com o fato de que, em 2023, 86% das licenciaturas no Brasil eram ofertadas a distância.
Como estratégia para atrair e manter bons alunos na carreira, o governo federal oferece bolsas integrais de R$ 1.050 mensais, por meio do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, para estudantes que obtiveram pelo menos 650 pontos no Enem e optaram por cursos presenciais de formação de professores.
A PND, a Carteira Nacional do Docente e o Pé-de-Meia Licenciaturas fazem parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano para reforçar o papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos alunos.
Veja também: MEI para professores e pedagogos: quais atividades são permitidas?
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