Quando escolhemos um presidente da república, estamos dando espaço também para a figura do vice-presidente, que ao tomar posse deve, assim como o presidente, atuar para promover o bem geral do povo brasileiro, sem deixar de manter, defender e cumprir a Constituição Federal, que é o documento oficial que prevê as suas atribuições.
O vice-presidente muitas vezes não é lembrado pelos eleitores na hora do voto, mas é importante ter em mente que este é o segundo cargo mais importante do governo federal, e por isso deve-se acompanhar as suas atividades assim como prestamos atenção no presidente que elegemos.
Conforme determinada a Lei, o vice-presidente tem o papel de auxiliar o presidente da República quando este for convocado para missões especiais. Além disso, o vice pode exercer outras funções no governo como membro Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
Quando o vice assume a presidência?
O vice é o primeiro na linha sucessória do presidente da República, e por isso é ele quem assume a presidência em algumas situações, tais como:
- Quando o presidente da República viaja para o exterior;
- Quando o presidente da República falece;
- Quando o presidente da República é afastado temporariamente por motivo de licença ou por suspensão devido a processo;
- Quando o presidente da República pratica crime comum ou de responsabilidade;
- Quando o presidente da República sai do Brasil de maneira não-autorizada por mais de 15 dias;
- Quando o presidente da República renuncia ao cargo.
Vice-presidentes que assumiram o governo no Brasil
Na história do Brasil, 8 vice-presidentes assumiram o governo desde a Proclamação da República, em 1889. Foram eles:
- Floriano Peixoto;
- Nilo Peçanha;
- Delfim Moreira;
- Café Filho;
- João Goulart;
- José Sarney;
- Itamar Franco;
- Michel Temer.
Quem pode ser vice-presidente?
Para se tornar elegível, o candidato a vice-presidente deve cumprir as mesmas regras do candidato ao cargo de presidente da República. Ou seja, ele não precisa necessariamente ter ensino superior, mas tem que ser cidadão brasileiro nato e também:
- Ter pelo menos 35 anos de idade;
- Possuir filiação com algum partido político;
- Residir no Brasil;
- Gozar dos seus direitos políticos (estar apto para participar de eleições, votar, alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eleitos ou nomeações para alguns cargos públicos não eletivos).
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